DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 80/2021
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução
de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Construção da
Creche Rio de Luz no município de Tapauá/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar n°. 017/2021 de autoria do Deputado Serafim Fernandes
Corrêa, Emenda Parlamentar n°. 020/2021 de autoria da Deputada Mayara
Monique Figueiredo Pinheiro Reis e Emenda Parlamentar n°. 037/2021 de
autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, em conformidade com o
Ofício n° 022/2021-CONV/TP/AM, Plano de Trabalho n°. 001973-SISCONV/
SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 005/2021-GEPOS/DEINFRA,
Parecer n°. 2.541/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência
trezentos e sessenta (360) dias, contados de 22.12.2021 até 17.12.2022,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 1.374.375,70 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil,
trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). DO CONCEDENTE:
O repasse da quantia de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
DO CONVENENTE: O depósito da quantia de R$ 274.375,70 (duzentos e
setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3310.2773.0004; Natureza da Despesa: 44404257;
Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.12.2021 as Notas de
Empenho n°. 0007192 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
NE nº 0007193 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e a NE n°.
0007194 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016923/2021-50.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71937#8#73520/>
Protocolo 71937
<#E.G.B#71939#8#73522>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 81/2021
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Reforma
das Escolas Municipais: 1.E.M. Irmãs Orotéia, localizada à Rua Barcelos,
nº 322, Bairro São Francisco, e 2.E.M. Nilda Vinhote, localizada à Rua
Luiz Onete, nº 3227, Bairro Prainha, no Município de Itacoatiara/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar n° 017/2021 de autoria da Deputada
Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis e Emenda Parlamentar n°.
007/2021 de autoria do Deputado Álvaro João Campelo da Mata, em
conformidade com o Ofício n°. 0352/2021, Plano de Trabalho n°. 002305-
SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 007/2021-GEPOS/
DEINFRA, Parecer n°. 2.601/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o
prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de
22.12.2021 até 22.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Ad-
ministração. VALOR GLOBAL: R$ 398.514,21 (trezentos e noventa e oito
mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos). DO CONCEDENTE:
O repasse da quantia de R$ 373.828,00 (trezentos e setenta e três mil,
oitocentos e vinte e oito reais). DO CONVENENTE: O depósito da quantia
de R$ 24.686,21 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte
e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Convênio correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa:
44404229; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 03.12.2021 as
Notas de Empenho n°. 0007354 no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete
mil reais) e NE nº 0007353 no valor de R$ 306.828,00 (trezentos e seis mil,
oitocentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.017129.2021-23.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71939#8#73522/>
Protocolo 71939
<#E.G.B#71950#8#73533>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 82/2021
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS,
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto: Repasse de recursos para atender o “Projeto Girassol”, que tem
por objetivo promover a reflexão e a prevenção ao suicídio, no contexto
escolar, beneficiando 80 (oitenta) alunos da Escola Estadual Gercília
Barbosa, localizada à Rua Padre Gabriel, nº 448, Bairro Centro, CEP:
69.195-000, no Município de Boa Vista do Ramos/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 005/2021 de autoria da Deputada Alessandra
Campelo da Silva, em conformidade com o Ofício n° 247/2021, Plano de
Trabalho n°. 001671-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pelo DEPPE
nº 047/2021, Parecer n°. 2.603/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo
de vigência doze (12) meses, contados de 22.12.2021 até 22.12.2022,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.362.3310.2773.0007; Natureza da Despesa: 33404112; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 03.12.2021 a Nota de Empenho
n°. 0007355 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017141.2021-38.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71950#8#73533/>
Protocolo 71950
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#71851#8#73429>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital
Público Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas
Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do
Estado do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura
e Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Dot: UO: 20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000631, em 10/12/2021, no valor
de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para Pessoa
Física e Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000630, em 10/12/2021, no
valor de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco
mil reais) para Pessoa Jurídica. Vigência: Data de assinatura de cada
termo ate 30/06/2022. TDPF nº 187/2021-sec - proponente: Diogo Ramon
Da Silva Costa valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Temporada
Formativa ‘Pedagogia Do Ator’: Oficinas De Improvisação E Atuação Teatral.
TDPF nº 217/2021-sec - proponente: Alda Sâmyla da Silva Sabóia valor:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Espetáculo Musical Curumim e
Cunhatã. TDPF nº 220/2021-sec - proponente: Ananda Guimaraes Barbosa
03263900226 valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Enxergando o
Invisível - A Circulação. TDPF nº 227/2021-sec - proponente: William da
silva pereira valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Festival SLAM-AM.
TDPF nº 245/2021-sec - proponente: kelly Vanessa Nunes de Sousa valor:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: De uma ponta a outra. TDPF nº
246/2021-sec - proponente: Leandro Pimentel Xavier valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais) objeto: Akrobatikos. TDPF nº 253/2021-sec - proponente:
Felipe Cavalcante Liborio valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Último
Janeiro. TDPF nº 261/2021-sec - proponente: Sergio de Pinho Silva valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Retratando a colheita do guaraná( mural
de graffiti artístico). TDPF nº 268/2021-sec - proponente: Rafael Borges
Soares valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Devir: Segundo EP da
banda “O Tronxo”. TDPF nº 269/2021-sec - proponente: Gabriela Moraes de
Abreu valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Amattores - Lira Dos 20
Anos. TDPF nº 278/2021-sec - proponente: Andréia Paz Alcântara valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Projeto Revista Em Quadrinhos Do Boi
Mirim Estrelinha. TDPF nº 288/2021-sec - proponente: Francine Marie Ribeiro
01477201254 valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: A Menina que
abraçou o vento. TDPF nº293/2021-sec - proponente: Raimundo Ney Maciel
de Lima valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Livro Skate Terapia.
TDPF nº 300/2021-sec - proponente: Cleber de Oliveira Ferreira valor: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) objeto: Projeto Livro-Desmontagem:
40 anos da Cia Vitória-Régia. TDPF nº 304/2021-sec - proponente: Marcos
Cileno Falcão Conceição valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Groove
da Mata (Manaus Moderna). TDPF nº 324/2021-sec - proponente: Joab
Neves de Freitas valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) objeto:
Tenda Criativa. TDPF nº 332/2021-sec - proponente: Rosenildo Ferreira de
Almeida valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Hip Hop Bvr. TDPF nº
337/2021-sec - proponente: maysa correa ribeiro valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) objeto: Gravação DVD Maysa e Banda. TDPF nº 341/2021-sec -
proponente: Patricia Monteiro Valente valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
objeto: Balé Na Amazõnia: Histórias Borbenses. TDPF nº 370/2021-sec -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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