DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 9
proponente: Diego Omar da Silveira valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
objeto: Coleção “Bumbás de Parintins, nosso patrimônio” (parte 2). TDPF nº 
258/2021-sec - proponente: Afranio Maurício de Moraes valor: R$ 30.000,00 
(trinta mil reais) objeto: Memória Festas Populares - Transcodificações De 
Imagens E Manutenção De Acervo Audiovisual. Manaus, 22.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#71851#9#73429/>
Protocolo 71851
<#E.G.B#71854#9#73432>
Espécie: TF nº 23/2021-SEC. Data: 20.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA. 
Objeto: Apoio financeiro para às obras de recuperação e manutenção do Edi-
fício-sede da entidade, inclusa adequação dos telhados, serviços de pintura, 
instalação de iluminarias, serviços nas calhas e substituições de portas - 
Emenda Parlamentar nº 024/2021 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, 
consoante plano de trabalho e projeto básico. Valor Global: R$ 99.999,69 
(noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). 
UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 44504201; FT: 01600000; NE 
2021NE0000659, de 20.12.2021, no valor de R$ 99.999,69 (noventa e nove 
mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Fiscal: 
Elenice Corrêa Bastos (Mat.: 153.727-0B). Prazo: 20.12.2021 a 20.01.2022. 
Manaus, 21.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#71854#9#73432/>
Protocolo 71854
<#E.G.B#71862#9#73440>
ERRATA do extrato do Fomento n°22/2021-SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Instituto Criarte do Amazonas. Publicado no DOE em 
16/12/21. Ed.34.644. Poder Executivo, Seção II, Pag. 08. Onde se lê: PT: 
20101. Leia-se: PT:13.122.3310.2773.0008. Manaus, 21.12.2021
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#71862#9#73440/>
Protocolo 71862
<#E.G.B#71907#9#73490>
Espécie: CT nº 33/2021-SEC. Data: 09.12.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços 
LTDA. Objeto: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) computadores portáteis, 
para atender a SEC e suas unidades administrativas, consoante o Termo 
de Referência. Valor Global: R$ 338.720,00 (trezentos e trinta e oito mil 
setecentos e vinte reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 
44905235; FT: 01500000; 2021NE0000628, em 09.12.2021, no valor de R$ 
338.720,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e vinte reais); Prazo: 
09.12.2021 a 09.12.2022. Manaus, 21.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71907#9#73490/>
Protocolo 71907
<#E.G.B#71935#9#73518>
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
07/2020 - Cadastro Reserva. Parte Concedente: Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 115.000,00 (cento e quinze 
mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 20101; Programa 
de Trabalho: 13.392.3303.2083.0001; Natureza de Despesa: 33903101; 
Fonte de Recurso: 02240000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2021NE0000649, em 16/12/2021, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze 
mil reais.) Vigência: 17/12/2021 a 15/02/2022. TDPF n. 378/2021-SEC 
- Proponente: Kilderson Serrão de Souza; TDPF n. 379/2021-SEC - 
Proponente: Tayra Vieira Jatobá de Paula. Manaus, 22.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#71935#9#73518/>
Protocolo 71935
<#E.G.B#71936#9#73519>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital 
Público Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas 
Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do 
Estado do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 
Dot: UO: 20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000631, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para Pessoa 
Física e Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000630, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) 
para Pessoa Jurídica. Vigência: Data de assinatura de cada termo ate 
30/06/2022. TDPF nº 155/2021-sec - proponente: Kelly Anne Sobral Ferreira 
valor: R$ 45.000,00 objeto: Nem Azul, Nem Vermelho, Boi Boiola É O Boi 
Babadeiro. TDPF nº 238/2021-sec - proponente: Jhennyffer de Melo Alves 
valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Oficina de pintura em vasos 
de cerâmica. TDPF nº 239/2021-sec - proponente: Alice de Lima Toledo 
valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Ludicidade interativa com 
bonecos de animação na Juventude. TDPF nº 244/2021-sec - proponente: 
Howardinne Queiroz Leão valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: E Aí 
Maninho, Bora Fazer Teatro?! - Mentoria Criativa. TDPF nº 260/2021-sec 
- proponente: Ananda Cid Tavares valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
objeto: Cenas da Ilha II. TDPF nº 279/2021-sec - proponente: Patrick Sá 
Gonçalves valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Alcooma Induzido 
- A5I9. TDPF nº 286/2021-sec - proponente: Smirna Almeida de Araújo 
valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Toadas Ameríndias. TDPF nº 
294/2021-sec - proponente: James Bentes De Arruda Junior (Curumim 
Filmes) valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) objeto: Vozes 
Da Arte (Título Provisório). TDPF nº 307/2021-sec - proponente: Jackson 
Cursino De Menezes valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Cores 
Da Mata. TDPF nº 316/2021-sec - proponente: aldo simas cabral valor: R$ 
30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Elementos Visuais Da Ancestralidade 
Amazônica Inscrita No Corpo Por Meio Da Tatuagem. TDPF nº 320/2021-sec 
- proponente: Kemerson de Souza Freitas valor: R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil reais) objeto: Parintins Street Art - festival de arte urbana no interior 
do Amazonas. TDPF nº 327/2021-sec - proponente: Paulo Ricardo De Lima 
Moura valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: O Áureo Da Música 
Do “Beiradão” Nas Rádios Manauaras (Difusora E Rio Mar) Na Década De 
80. TDPF nº 336/2021-sec - proponente: Dienerson Gonçalves da Silva 
valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Show “Tradições Amazônicas”. 
TDPF nº 339/2021-sec - proponente: Ramon Mendonça Siqueira valor: R$ 
30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Concurso de Rainha Junina. TDPF nº 
342/2021-sec - proponente: Instituto Cultural Ajuri - INCA valor: R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais) objeto: Projeto Amazônia Afro-Ameríndia. TDPF 
nº 357/2021-sec - proponente: Aliny Silva Dos Santos valor: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais) objeto: Projeto I Encontro De Mulheres E Artes Em Coari. 
Manaus, 22.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#71936#9#73519/>
Protocolo 71936
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#71944#9#73527>
PORTARIA Nº 105/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO as Portarias n.º 079 e 098/2021-GSE/SSP;
CONSIDERANDO MEMO Nº 293/2021-DETEC/SSP-AM, que solicita 
prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos;
RESOLVE: I - PRORROGAR em 15 (dez) dias o prazo para a conclusão dos 
trabalhos da Comissão Especial, instituída pelo Processo n.º 01.01.022101. 
000604/2021-46 (SSP); II - Esta portaria entrará em vigor a contar do 
término do prazo concedido na Portaria n.º 098/2021-GSE/SSP. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 22 de dezembro de 
2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#71944#9#73527/>
Protocolo 71944
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71920#9#73503>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 16/12/2021, página 9 (Poder Executivo 
- Seção II), referente a Portaria de Dispensa de Licitação SEINFRA/GS/Nº 
01291/2021.
Onde se Lê: (...) o que consta do Processo nº 01.01.025101.005991/2021-
88-SEINFRA (...).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO