DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
10
Leia-se: (...) o que consta no Processo nº 01.01.025101.004991/2021-88-
SEINFRA (...).
Manaus, 22 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71920#10#73503/>
Protocolo 71920
<#E.G.B#71919#10#73502>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00006314.2021-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 045/2021-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00006314.2021-CSC 
(nº 
01.01.025101.00002786.2021-
SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 045/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para Revisão Geral no Prédio 
da UEA - Núcleo de Ensino Superior de Jutaí/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.486.406/0001-
16 no valor global de R$ 1.777.338,30 (um milhão, setecentos e setenta e 
sete mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 21 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71919#10#73502/>
Protocolo 71919
<#E.G.B#71813#10#73393>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa ENGEPRO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 020/2021-SEINFRA por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a contar de 28/01/2022 e execução por igual período, 
contados de 04/01/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006941/2021-
35-SEINFRA. Manaus, 16 de dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71813#10#73393/>
Protocolo 71813
<#E.G.B#71954#10#73537>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22/12/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e 
de execução do Contrato nº 009/2013-SEINFRA, por mais 120 (cento e 
vinte) dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.007221/2021-97-SEINFRA. Manaus, 22 de 
dezembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#71954#10#73537/>
Protocolo 71954
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#71908#10#73491>
PORTARIA SEMA N.°123/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores; 
ADEVANE DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 198.966-9C, 15 (quinze) dias, 
período: 1.1.2022 a 15.1.2022, do exercício 2021/2022, CRISTIANO 
GONÇALVES, matrícula: 210.146-7C, 10 (dez) dias, período: 24.1.2022 
a 2.2.2022, do exercício 2020/2021, DAYRICK SANTOS DE MELO, 
matrícula: 257.287-7A, 10 (dez) dias, período: 17.1.2022 a 26.1.2022, do 
exercício 2020/2021, EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula: 
198.325-3G, 10 (dez) dias, período: 5.1.2022 a 14.1.2022, do exercício 
2020/2021, EDSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula: 150.590-4D, 30 
(trinta) dias, período: 10.1.2022 a 8.2.2022, do exercício 2020, GÉSSICA 
MARIA MELO DO NASCIMENTO, matrícula: 248.112-0A, 10 (dez) dias, 
período: 3.1.2022 a 12.1.2022, do exercício 2020/2021, LENIR MARTA 
LEITE ATHAYDE, matrícula: 052.258-9E, 30 (trinta), período: 3.1.2022 a 
1.2.2022, do exercício 2022, LUCELIA PEREIRA DE SOUZA, matrícu-
la:148.287-4D, 20 (vinte) dias, período:31.1.2022 a 19.2.2022, do exercício 
de 2022, MIQUEIAS SANTOS DE SOUZA, matrícula: 227.094-3B, 30 
(trinta) dias, período: 15.12.2021 a 13.1.2022, do exercício de 2016/2017, 
REGINA FARIAS DA SILVA, matrícula: 107.964-6C, 15 (quinze) dias, 
período: 3.1.2022 a 17.1.2022, do exercício de 2022, ROBINSON DE 
SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula: 257.071-8A,15 (quinze) dias, 
período: 3.1.2022 a 17.1.2022, do exercício de 2020/2021, SULYVAN 
LORENA PEREIRA DE LIMA, matrícula: 249.658-5A, 15 (quinze) dias, 
período: 6.1.2022 a 20.1.2022, do exercício de 2019/2020, WALDELICE 
HOLANDA SALGADO, matrícula 209.378-2C, 15 (quinze) dias, período: 
3.1.2022 a 17.1.2022, do exercício de 2020/2021, WILLARD DE MOTA 
VIEIRA, matrícula: 016.789-4C, 30 (trinta) dias, período: 5.1.2022 a 
3.2.2022, do exercício de 2020/2021, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE. Manaus, 22 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#71908#10#73491/>
Protocolo 71908
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#71825#10#73403>
RESENHA Nº58/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Ellen 
Gonçalves Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 02/12/2021. 
Destino: Tefé. Objetivo: Entrega de cartão de programa auxilio estadual. 
02. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 
20/12/2021. Destino: Beruri. Objetivo: Realizar fiscalização do processo 
nº2969/2021 - 65, cujo objeto é locação de hora/máquina de equipamento. 
03. Josue Vilena da Silva Oliveira - Wander da Silva Rodrigues. Cargo: 
Colaborador. Período: 16 a 21/12/2021. Destino: Manaus. Objetivo: 
Planejamento e alinhamento técnico com equipe SEPA/MANAUS, ações 
que serão desenvolvidas. 04. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: 
Secretário Executivo Adjunto. Período: 08 a 10/12/2021. Destino: Barcelos. 
Objetivo: Participar das ações de cadastramento e recadastramento de 
pescadores/pescadoras nas entidades representativas. 05. Marcelo Arruda 
da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/12/2021. Destino: Iranduba/
Manacapuru/Novo Airão. Objetivo: Auxiliar na logístico do levantamento 
das áreas de ação do projeto promecanização. - Período: 08 e 09/12/2021. 
Destino: Itapiranga. Objetivo: Participar do apoio logístico e tramites ad-
ministrativos relacionados a aptidão de documentos fichas cadastrais. 06. 
Nicole Victoria da Silva Fogaça. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 
09/12/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar do apoio logístico e 
transporte dos produtores rurais que participarão do seminário café clonal do 
Norte. 07. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 
18/12/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Participar na destruição e dar apoio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO