DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 11
na logístico da equipe da sepa/sepror no programa peixe no prato solidário. 
08. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 
08 e 09/12/2021. Destino: Itapiranga. Objetivo: Participar do apoio logístico 
e transporte dos produtores rurais que participarão do seminário café Clonal 
do Norte.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#71825#11#73403/>
Protocolo 71825
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#71873#11#73451>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007239/2021-08, referente ao PE 1469/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1469/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): M BRAZãO DA SILVA - item 04; J I D DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA- item(ns) 05.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71873#11#73451/>
Protocolo 71873
<#E.G.B#71875#11#73453>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002510/2021-00, referente ao PE 551/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 551/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - lotes(s) 3, 4; BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - lotes(s) 1, 2, 6, 7.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71875#11#73453/>
Protocolo 71875
<#E.G.B#71963#11#73546>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005006/2021-62, referente ao PE 1122/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1122/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 3, 4; E H M SATO - item(ns) 1, 2, 9, 10, 11, 12, 13; 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 7; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71963#11#73546/>
Protocolo 71963
<#E.G.B#71964#11#73547>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005428/2021-38, referente ao PE 1194/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1194/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11, 12; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 13; MEDICNORTE 
LTDA - item(ns) 7, 14, 15; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de dezembro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71964#11#73547/>
Protocolo 71964
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#71879#11#73457>
Portaria n.º 1394/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
CARLOS AUGUSTO DA 
COSTA MONTEIRO
ASSESSOR-II - AD-2
14
15/10/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 15 DE OUTUBRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71879#11#73457/>
Protocolo 71879
<#E.G.B#71880#11#73458>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1453/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GILVAN XAVIER SOARES, 
IPC, Mat. nº 212.327-4A, para FG-3, de Chefia de Investigação do 8º DIP, a 
contar de 01/12/2021; Manaus, 17 de dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71880#11#73458/>
Protocolo 71880
<#E.G.B#71881#11#73459>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO