DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 13
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#71896#13#73476>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 071/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placa:NOQ-5341, JWV-1078,
PHB-0547, QQP-3H25, PHW-2B76, JXI-5436, PHY-1C56, PHN-8083,
OAL-4123, QZT-2C78, QZH-7D97, PHA-8456, JXU-1888, PHZ-8J93,
PHE-2F27, NOM-0703, QZD-2B88, QOP-3D26, PHO-9177, JXY-4796,
NOX-4702, PHQ-1C22, NOW-7541, JWR-1F61, NUK-2F18, QZX-6D07,
NOS-8492, NOU-2497, PHF-8B26, JXX-4723, NOQ-7235, JXS-0624,
PHG-8316, QZQ-6C17, MXH-0114, PHV-8198, OAC-0374, OAC-5C75,
NOW-7785, JXP-5064, JWY-2853, JWY-6781, PHY-2C97, PHP-1825,
QZW-9G58, NPA-0248, OAN-8270, OAF-5002, NOS-4J03, QZT-7A27,
PHR-3F37, PHO-6B62, JXP-2902, OAK-7662, NOS-1D24, NXR-1849,
PHG-1J67, JXW-3H51, JXV-1337, QZJ-8F07, JXH-1H65, JXX-3485,
OAH-6502, QZC-7I36, JXM-3662, JXB-7D04, OAF-9569, JWU-8979,
OAD-6514, JXF-9044, QZZ-5B98, OAJ-3271, JXP-1G72, PHM-1722,
JXN-8858, JWV-8A57, JWI-5104, PHK-3226, JXK-0718, PHS-3H72,
PHN-5817, JXA-8074, OXM-7549, QZO-2E88, PHS-6678, PHK-8041,
PHB-0092, JWY-6378, PHB-1991, NOV-0436, PHS-5D06, OAI-8136,
HYG-8840, NOZ-2011, PHY-1B06, PHA-0328, JWR-1417, JXH-6488,
NOV-3767, OAN-7589, JWY-0649, OAI-5J31, OAG-1451, PHY-2J04,
QZI-2H86, NPB-7206, PHE-1G46, QZB-7G18, OAI-6119, QZH-4I67,
JXP-1072, NOL-8226, NOM-1553, PHL-0713, PHL-6774, OAM-7511,
PHA-7393, JWS-9228, QZO-0B16, OAE-2775, PHS-8548, JWX-6576,
QZK-3G76, JWZ-1684, NOY-0338facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso
em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB.
O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 21 de Dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#71896#13#73476/>
Protocolo 71896
<#E.G.B#71897#13#73477>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 071/2021-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:OAH-5186, PHN-4248,
JXN-1557, JXK-9211, DQS-6G43, OAN-9081, NOT-3484, NOP-9772,
PHQ-2F12, QZL-8B76, NOS-5195, QZD-7E29, OAG-8987, QZJ-6G76,
OAM-9498, OAE-0600, JXW-8138, OXM-0481, NOJ-7498, OAL-8086,
PHB-3938, QZE-4E48, PHK-3053, JWR-2054, NOU-5332, NOO-2472,
PHP-9409, JXL-9519, PHC-9491, PHB-0262, QZA-4G59, OAC-7941,
PHG-8520, PHA-4424, PHS-1C02, PHJ-1106, JXN-4731, NOP-9884,
OAN-9687, PHE-3234, OAL-3E48, NOZ-8C16, NPA-5C32, PHF-1A67,
PHC-0747, OAJ-3646, PHU-2J59facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data
da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação
do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabi-
lidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 21
de Dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#71897#13#73477/>
Protocolo 71897
<#E.G.B#71898#13#73478>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 070/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa:PHV-5A37, PHG-8B30, PHW-3D47, JXY-5539,
PHO-0750, JWN-2955, JXT-5495, OXM-1561, OAK-2283, OAO-3816,
QZB-2G67, PHJ-2331, JXX-5969, NOK-3121, JXR-5314, JXQ-9028,
NON-0826, QZO-3F98, PHP-7716, JXO-8827, QZA-0J65, NOP-9393,
JWM-6625, OAA-2893, FAE-5958, QZS-9J17, NOW-5912, PHG-1B55,
QZO-8E07, PHK-4271, JXK-6J87, OAK-3773, OAK-7543, PHD-5C47,
JWT-9581, NOY-6162, JWW-8045, PHF-5712, OAO-5076, NAM-8087,
JWV-0236, PHO-6568, PHK-9217, OAB-7464, JWG-2G36, JXY-6667,
PHA-9504, NAS-0544, JWK-6895, PHG-0H26, OAH-4987, NPA-2297,
OAI-7294, OAI-7374, JXQ-6136, QZG-5J96, JXX-6E24, PHL-1566,
PHL-0620, OAD-4046, JXQ-5J00, QZA-8I47, JWZ-3685, PHG-7057,
PHW-9H47, PHL-1145, PHE-4324facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 20
de Dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#71898#13#73478/>
Protocolo 71898
<#E.G.B#71899#13#73479>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 070/2021-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa:OAL-7923,
NOJ-5D73, PHM-6850, PHY-2B43, PHL-2652, PHA-9C35, JWX-4745,
PHK-8E37, NOK-3274, OAH-5698, PHI-2B36, PHV-6B93, QZD-6J87,
NPA-9C58, NPA-2736, OAK-9757, JWX-1556, OAF-5497, OAM-0613,
PHS-8E66, OAM-6D79, QZG-2G87, QZG-8E87, QZA-2J95facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 20 de Dezembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#71899#13#73479/>
Protocolo 71899
<#E.G.B#71824#13#73402>
RESENHA DA PORTARIA Nº 671/2021 DE 20.12.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)DAVID
FERNANDES DOS SANTOS, 2)MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO e 3)
JOSE AMURINE FEITOZA TOMAZ FILHO, com a necessidade de participar
da 1ª Audiência Pública sobre o Transito no PERÍODO de 13/12/2021 a
14/12/2021, no município de LABREA-AM e JOSE AMURINE FEITOZA
TOMAZ FILHO realizará visita técnica ao posto de atendimento descen-
tralizado do DETRAN-AM , no município de HUMAITA-AM, no dia de
15/12/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#71824#13#73402/>
Protocolo 71824
<#E.G.B#71850#13#73428>
RESENHA DA PORTARIA Nº 671/2021 DE 20.12.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)
WALLACE MENEZES DE SOUZA, aos municípios de HUMAITA-AM,
e MANICORE-AM, 2)JOSE AMURINE FEITOZA TOMAZ FILHO e 3)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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