DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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RESENHA DA PORTARIA Nº 1417/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: REMOVER FÁBIO DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO, EPC, mat n. 184.762-7B, da DIP/Parintins para 
a 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com ajuda de custo, auxílio moradia e 
adicional de penosidade a contar de 16/12/2021, em cumprimento a Decisão 
que versam os autos sobre o Mandado de Segurança no Processo n. 
0000033-03.2013.8.04.7000. Manaus, 20 de dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71881#12#73459/>
Protocolo 71881
<#E.G.B#71882#12#73460>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1455/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.016164/2021-39. A DELEGADAGERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ARTUR MESQUITA 
DE CARVALHO FILHO, IPC, Mat. nº 139.741-9C, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11/11/2021, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 17 de dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71882#12#73460/>
Protocolo 71882
<#E.G.B#71946#12#73529>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1465/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: I - SUSPENDER os 
efeitos da Portaria nº 871/2021-GDG/PC, de 16/08/2021, que decidiu 
pela culpabilidade do servidor JOÃO VICTOR TAYAH LIMA, DPC, Mat. nº 
228.207-0A, impondo-lhe a reprimenda fixada em 21 (vinte e um) dias de 
suspensão, convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, 
ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme preconiza o 
art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/08, nos autos da SAD nº 072.17.08.03.11346/17 
(Protocolo Sproweb nº 2485.0018312.2017), até posterior orientação da 
PGE/AM ou da decisão do TJAM. II - DEIXAR de proceder à restituição, 
por ora, dos valores já descontados inerentes à sanção administrativa 
aplicada ao servidor supracitado, em razão da natureza provisória e precária 
da decisão liminar, consoante recomendação da PGE/AM. Manaus, 22 de 
dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71946#12#73529/>
Protocolo 71946
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#71820#12#73398>
RESENHA DA PORTARIA Nº 026/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: São Paulo(SP)/Manaus(AM):
1º Ten PM Fabiane Saraiva Domingues (23731); Período: 11/12/2021; 
Objetivo: Retornar a sua sede origem após término de curso. Memorando 
nº 122/SS-7/2ª Seção EMG. Destino: Coari/Manaus:Sd PM Marcos 
Vinicius Correa Goncalves (25031);Sd PM Matheus Alfaia da Costa 
(25032);Sd PM Nestor Martin Ruiz Reategui (25047);Sd PM Reginaldo 
Francisco da Costa (25059);Sd PM Rudimar Rodrigues de Aguiar 
(25071);Sd PM Valdemir Correa da Silva (25080);Sd PM Wadson Franco 
Castilho (25084);Sd PM Willas Araujo da Silva (25095);Sd PM Williame 
da Silva Castro (25095);Sd PM Elmo de Oliveira Dias (25196);Sd PM 
Francisco Claudemir Falcao de Souza (25020);Sd PM Joao Augusto 
Bezerra Alves (25206);Sd PM Luel Rick da Costa Barroso (25269);Sd 
PM Marcos dos Santos Maciel (25026);Sd PM Volney Maia da Silva 
(25274); Período: 08/12/2021; Objetivo: Retornar a sede de origem, 
após termino de reforço de policiamento na Eleição Suplementar em 
Coari; Nota para BGO. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Novo Airão/Manaus:1º Ten PM Elinaldo Cordovil da Silva (17755);2º 
Sgt PM Jefferson Nunes Rodrigues (16027);2º Sgt PM Marcio de Leao 
Brelaz (16866);
Cb PM Jairo Cavalcante Alvarenga (19141);Cb PM Daniel Campos de 
Souza Oliveira (22424); Período: 20 à 25/10/2021; Objetivo: Reforçar 
o policiamento. Memorando nº 297/P-1/BPAmb/2021.Destino: Manaus/
Careiro/Manaus:Sd PM Juvania Pedroso Pereira (24303); Período: 
06/08/2021 à 03/09/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento; Ordem de 
Operação nº 052/P-3/CPI.Destino: Iranduba/Careiro/Iranduba:2º Sgt PM 
Claudio Henriquez Nascimento de Souza (15403);Cb PM Natan Perdigao 
Luniere (21965); Período: 06/08/2021 à 03/09/2021; Objetivo: Reforçar o 
policiamento; Ordem de Operação nº 052/P-3/CPI.Destino: Rio Preto da 
Eva/Careiro/Rio Preto da Eva:2º Sgt PM Cleverton Jose Franca da Silva 
(16021);2º Sgt PM Marcos Antonio Socorro Silva de Oliveira (16875);Cb 
PM Donias Medeiros Barroso (22445); Período: 06/08/2021 à 03/09/2021; 
Objetivo: Reforçar o policiamento; Ordem de Operação nº 052/P-3/CPI.
Destino: Manaus/Autazes/Manaus:3º Sgt PM Manoel Silva Conceicao 
(17869);3º Sgt PM Denny Diniz Xavier (18907); Período: 29/10/2021 à 
04/11/2021; Objetivo: Reforçar o policiamento. Memorando nº 137/SS-7/2ª 
SEÇÃO EMG.Destino: Manaus/Careiro/Manaquiri/Autazes/Manaus:1º 
Ten PM Rudimar Conrado dos Santos (14765); Anildo Marinho da Rocha 
(17702); Período: 18 à 21/10/2021; Objetivo: Realizar manutenção no 
sistema de radiocomunicação. Nota de serviço nº 001/CMMB.Destino: 
Manaus/Humaitá/Manaus:1º Ten PM Ricardo Lima Martins (23859);3º Sgt 
PM Augusto Cesar Vasconcelos Guimaraes (21129);Cb PM Lucas Thiago 
Silva de Souza (21826);Cb PM Iagor Bruno Pontes da Silva (21554);Cb 
PM Eulen Oliveira da Silva (21406);Cb PM William Miranda Pereira 
(22314);Cb PM Andre Gama de Souza (21072);Cb PM David Sales Moreira 
(21263);Cb PM Luciano Acelino Reboucas (23493);Sd PM Carlos Magno 
Alencar da Silva (23236); Período: 08 à 17/10/2021; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Bg nº 229, de 14 de dezembro de 2021.Destino: Manaus/
Codajás/Manaus:Cb PM Rene Gois da Silva (22087);Cb PM Deleon 
Crispim Gomes (23268); Período: 24 à 25/11/2021; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Bg nº 219, de 29 de novembro de 2021.Destino: Manaus/
Coari/Manaus:Cel PM Carliomar Barros Brandão (12792);Período: 01 
à 02/09/2021;Destino: Manaus/Humaitá/Manaus:Cel PM Carliomar 
Barros Brandão (12792);Período: 06 à 07/09/2021;Destino: Manaus/
Tabatinga/Manaus:Cel PM Carliomar Barros Brandão (12792);Período: 
14 à 16/09/2021;Destino: Manaus/Parintins/Manaus:Cel PM Carliomar 
Barros Brandão (12792);Período: 14 à 15/10/2021;Destino: Manaus/
Tabatinga/Manaus:Cel PM Carliomar Barros Brandão (12792);Período: 
25 à 26/10/2021; Objetivo: Acompanhar equipe do Governo do Estado. 
Bg nº 213, de 19 de novembro de 2021.Destino: Itacoatiara/Urucurituba/
Itacoatiara:1º Ten PM Berdson Duarte da Silva (23846); Período: 10 à 
18/12/2021; Objetivo: Realizar sindicância investigativa. Ofício nº 002/
Sind.Investigativa-2021. Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#71820#12#73398/>
Protocolo 71820
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#71910#12#73493>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 263/DRH/2021
(Publicada no BG n. 231 de 17.12.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica a contar de 01.11.2021, ao BM nela especificado. Art. 
37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 20.12.2021.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#71910#12#73493/>
Protocolo 71910
<#E.G.B#71911#12#73494>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 042/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 235 de 21.12.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos 
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 22.12.2021.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#71911#12#73494/>
Protocolo 71911
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO