DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 15
e 4), Lote 2 (Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12), Lote: 4 (Itens: 18,19, 20 e 21), 
no valor global de R$ 28.314,10 (vinte e oito mil, trezentos e catorze reais e 
dez centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 21 de dezembro 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#71868#15#73446/>
Protocolo 71868
<#E.G.B#71872#15#73450>
ORGÃO: IDAM DATA: 21.12.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados-CSC no Processo nº 01.03.018201.000010240.2021-88/SIGED/
IDAM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1451/2021-
CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
constante no Ofício nº 6201/2021-GP/CSC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1451/2021-CSC, para Contratação, pelo menor preço 
por Lote (Menor Valor Unitário Do Serviço), de pessoa jurídica especializada 
para prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, 
marcação, remarcação e cancelamento) para fornecimento de passagens 
aéreas, fluviais e terrestres, para atender as necessidades do IDAM.
II. ADJUDICAR a empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.181.964/0001-37, vencedora dos lotes 
01, 02 e 03, (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, e 6), no valor global de R$ 841.816,80 
(oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta 
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 21 de dezembro 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#71872#15#73450/>
Protocolo 71872
<#E.G.B#71874#15#73452>
ORGÃO: IDAM DATA: 20.12.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00006643.2021-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00001116.2021-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1025/2021-CSC;
CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
constante no Ofício nº 5721/2021-GP/CSC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1025/2021-CSC, para aquisição pelo menor preço por 
lote de materiais de informática e de processamento de dados para atender 
as necessidades das Unidades Locais e setores do Instituto de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM.
II. ADJUDICAR as empresas: NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, vencedora dos Lote: 1 (Itens 1, 2, 3 e 
4) Lote: 3, (Itens 13, 14, 15 e 16), no valor global de R$ 22.775,00 (vinte e 
dois mil, setecentos e setenta e cinco reais) e H. A MUMBAÇA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 19.879.388/0001-70, vencedora dos Lote: 2 (Itens: 5, 6, 
7, 8, 9, 10 , 11, e 12) e Lote: 4 (Itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24), no 
valor global de R$ 267.857,20 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e 
cinquenta e sete reais e vinte centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus, 20 de 
dezembro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#71874#15#73452/>
Protocolo 71874
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#71818#15#73396>
PORTARIA N° 095/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.01.028201.00000666/2020 -CETAM datado 
de 31/07/2020 de interesse da servidora LARYSSA SOUZA NORONHA, 
Assistente Técnico Educacional 3º CL.A.T.ED.III do Quadro de Pessoal 
Permanente desta autarquia, a qual requer a suspensão da Licença para 
Tratamento de Interesse Particular. CONSIDERANDO, o disposto no § 2ª do 
Art. 75 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - CANCELAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular, publicada 
em Diário Oficial do Estado, edição nº 34.309 de 11/08/2020, conforme 
Portaria nº 028/2020 - GDP/CETAM, em favor da servidora efetiva Laryssa 
Souza Noronha, Assistente Técnico Educacional 3º CL.A.T.ED.III, matricula 
nº 241.254-3 A, a contar de 23 de novembro de 2021.
II - À Gerência de Pessoal e a servidora para que tomem conhecimento e 
adotem as providências decorrentes deste Ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#71818#15#73396/>
Protocolo 71818
<#E.G.B#71912#15#73495>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
1052/2021-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000460/2021-86 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 1052/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.150.651/0001-32, ao 
lote: Lote 1, itens 01 e 02 no valor total de R$ 2.246.300,00 (dois milhões, 
duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), referentes à contratação 
dos serviços de Internet Satelital para atender demanda do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM. Manaus, 10 de dezembro de 
2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#71912#15#73495/>
Protocolo 71912
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#71843#15#73421>
PORTARIA Nº 400/2021 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 377/2021-
ADAF/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 24 de novembro 
de 2021, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO