DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 17
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#71955#17#73538>
ERRATA - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
009/2017
Publicada no DOE em 20/12/2021 - Edição n°34.646
Onde se lê:
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Leia-se:
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 22/12/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#71955#17#73538/>
Protocolo 71955
<#E.G.B#71956#17#73539>
PORTARIA N° 0104/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos n° 00623/2017 
e 00218/2018;
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 030/2018-GDP/
FUNTEC, publicada no DOE em 17/04/2018, que CANCELOU a pedido, 
licença especial do servidor IRVING MESQUITA DA ROCHA LIMA, 
Operador de Master Control, Mat. n° 218.332-3A, pelo período de 90 
(noventa) dias a contar de 02/04/2018, conforme previsão legal no artigo 78 
da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 22/12/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#71956#17#73539/>
Protocolo 71956
<#E.G.B#71957#17#73540>
PORTARIA Nº 101/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 30 de novembro de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
LUCIA CORDEIRO PEREIRA
ASSESSOR I 
AD-1
15
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71957#17#73540/>
Protocolo 71957
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#71852#17#73430>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 389/2021. Processo: 
01.02.016301.003217/2021-48 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Pedro Henrique 
Campelo Felix, de CPF n.º 087.618.156-67. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001293, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 80.990,00 (oitenta mil, novecentos e noventa reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71852#17#73430/>
Protocolo 71852
<#E.G.B#71853#17#73431>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n° 
045/2021. 
Processo: 
01.02.016301.001715/2021-56. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 
- INPA, inscrita no CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 
22/12/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 5.158,00 (cinco mil cento e 
cinquenta e oito reais). Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71853#17#73431/>
Protocolo 71853
<#E.G.B#71855#17#73433>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 376/2021. Processo: 
01.02.016301.03276/2021-16 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Victor 
Alexandre Hardt Ferreira dos Santos de CPF n.º 984.616.132-87. Objeto: 
concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Bio-
diversidade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução 
n.º 013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001324, 
emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 183.072,00 (Cento e oitenta e três 
mil e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71855#17#73433/>
Protocolo 71855
<#E.G.B#71857#17#73435>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 335/2021. Processo: 
01.02.016301.003187/2021-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edson Júnior 
do Carmo, de CPF n.º 000.297.201-84. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001283, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71857#17#73435/>
Protocolo 71857
<#E.G.B#71860#17#73438>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO