DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 19
Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001386, emitida em 
09/11/2021, no valor de R$ 81.832,00 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta 
e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 22 de 
dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71869#19#73447/>
Protocolo 71869
<#E.G.B#71870#19#73448>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 177/2020. Processo: 
01.02.016301.000635/2021-83- FAPEAM. Data da assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Jerusa Araújo 
Quintão Arantes Faria, de CPF n.º 068.567.686-21. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 177/2020, no período de 19/01/2022 a 
19/07/2022. 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE. 
Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71870#19#73448/>
Protocolo 71870
<#E.G.B#71890#19#73469>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 236/2020. Processo: 
01.02.016301.001631/2021-12 - FAPEAM. Data da assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Spartaco Astolfi 
Filho, de CPF n.º 102.451.971-68. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 236/2020, no período de 18/02/2022 a 18/12/2022; 2. 
A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE. Manaus, 22 de 
dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71890#19#73469/>
Protocolo 71890
<#E.G.B#71891#19#73470>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 386/2021. Processo: 
01.02.016301.003246/2021-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Noemia Kazue Ishikawa, de CPF n.º 879.319.749-72. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário 
Amazonense- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001300, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 118.696,00 (Cento e dezoito mil, seiscentos 
e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71891#19#73470/>
Protocolo 71891
<#E.G.B#71893#19#73472>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 384/2021. Processo: 
01.02.016301.003212/2021-15 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Moises Israel 
Belchior de Andrade Coelho, de CPF n.º 047.411.794-43. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001286, emitida em 05/11/2021, 
no valor de R$ 114.525,00 (cento e catorze mil, quinhentos e vinte e cinco 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71893#19#73472/>
Protocolo 71893
<#E.G.B#71894#19#73473>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 338/2021. Processo: 
01.02.016301.003191/2021-38 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fábio Jacobs Dias, 
de CPF n.º 784.053.439-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico 
de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM, Edital n.º 
008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001284, emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 119.967,26 (cento 
e dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71894#19#73473/>
Protocolo 71894
<#E.G.B#71902#19#73485>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAD O ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 063/2021-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimento 
efetivo em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 
de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo
Simbologia Nível A contar
01
Marlúcia Seixas 
de Almeida
Chefe
de Departamento AD-1
14
11.11.2021
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Âmparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM, Manaus, 30 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71902#19#73485/>
Protocolo 71902
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO