DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 395/2021. Processo: 
01.02.016301.003245/2021-65 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º 059.572.268-74. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001294, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 118.900,00 (Cento e dezoito mil e novecentos reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71860#18#73438/>
Protocolo 71860
<#E.G.B#71863#18#73441>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 350/2021. Processo: 
01.02.016301.003207/2021-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio 
Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32 Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001277, emitida em 05/11/2021, 
no valor de R$ 95.698,00 (noventa e cinco mil seiscentos e noventa e oito 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71863#18#73441/>
Protocolo 71863
<#E.G.B#71864#18#73442>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 388/2021. Processo: 
01.02.016301.003216/2021-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Paulo Henrique Rocha Aride, de CPF n.º 021.827.677-
03 Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do 
Setor Primário Amazonense - PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução 
n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001471, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71864#18#73442/>
Protocolo 71864
<#E.G.B#71865#18#73443>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 325/2021. Processo: 
01.02.016301.003126/2021-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental-CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Lindomar de Jesus de 
Sousa Silva, de CPF n.º 578.845.012-87. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001240, emitida em 05/11/2021, no valor de 
R$ 49.999,51 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e 
cinquenta e um centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento. Manaus, 
22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71865#18#73443/>
Protocolo 71865
<#E.G.B#71866#18#73444>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 332/2021. Processo: 
01.02.016301.003184/2021-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cloves Farias Pereira, 
de CPF n.º 668.137.272-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico 
de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM, Edital n.º 
008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001416, emitida em 11/11/2021, no valor de R$ 81.114,40 (oitenta 
e um mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71866#18#73444/>
Protocolo 71866
<#E.G.B#71867#18#73445>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 342/2021. Processo: 
01.02.016301.003195/2021-16 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Geraldo José 
Nascimento de Vasconcelos, de CPF n.º 009.905.374-80. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001272, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 73.971,68 (setenta e três mil novecentos e setenta e um reais e 
sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
22 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71867#18#73445/>
Protocolo 71867
<#E.G.B#71869#18#73447>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 331/2021. Processo: 
01.02.016301.003182/2021-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Aline Ellen 
Duarte de Sousa, de CPF n.º 050.020.694-52. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO