DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#71835#20#73413>
PORTARIA Nº. 1825/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25435EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
inativa da SEDUC, MARIA DE NAZARE SALES DE SOUZA, falecida em 
08/02/2021, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, 
matrícula nº. 026.410-5-C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 
2.840,45 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.840,45 (dois mil oitocentos 
e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Consti-
tucional nº 103/2019, seja pago para JOSE AUGUSTO ROSAS DE SOUZA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71835#20#73413/>
Protocolo 71835
<#E.G.B#71836#20#73414>
PORTARIA Nº. 1982/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00654EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, 
CARMELIA CORREA PINTO, falecida em 01/02/2021, no cargo de Professor 
4ª Classe - PF20-LPL-IV - Ref. H, matrícula nº. 018.854-9B, proventos de 
aposentadoria no valor de R$ 2.561,98 (dois mil quinhentos e sessenta e um 
reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de R$ 1.904,79 (mil novecentos e quatro reais e setenta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o 
artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a ANTONIO 
RAMOS PINTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71836#20#73414/>
Protocolo 71836
<#E.G.B#71837#20#73415>
PORTARIA Nº. 1983/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.26897EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado 
inativo da PMAM, FRANCISCO CHAGAS SANTOS DA SILVA, falecido em 
07/07/2021, 3º SARGENTO COM PROVENTOS DE 2º TENENTE, matrícula 
nº. 053.558-3-C, proventos de aposentadoria no valor de R$ 12.722,96 (doze 
mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.836,14 (dez mil oitocentos e 
trinta e seis reais e quatorze centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSA BENEZAR SANTOS 
DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, a partir da data do requerimento 
até 07/07/2036, por 15 (quinze anos, no percentual de 100%, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.. 
Manaus/AM, 15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71837#20#73415/>
Protocolo 71837
<#E.G.B#71838#20#73416>
PORTARIA Nº. 1990/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00202EXER2 - 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 999/2021, publicada no D.O.E de 
07/07/2021, conferindo-lhes a seguinte redação: CONCEDER Pensão Pre-
videnciária as beneficiárias do ex-servidor ativo da PM/AM, LUIZ MARIANO 
FILHO, falecido em 14/01/2021, na graduação de Subtenente, matrícula nº. 
117348-0-B, cuja a remuneração no valor de R$ 9.128,49 (nove mil cento e 
vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 8.320,01 (oito mil trezentos e vinte reais e 
um centavo), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA DULCE DA SILVA MARIANO, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50% no valor mensal de R$ 
4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 
da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução 
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020, RIVIA PIMENTEL MARIANO, filha menor de 21 anos, a partir da 
data da habilitação até 21/02/2027, no percentual de 50%, no valor mensal 
de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), tendo em vista os Artigos 
2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 
29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, 
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, 
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º 
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71838#20#73416/>
Protocolo 71838
<#E.G.B#71839#20#73417>
PORTARIA Nº. 2010/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25361EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da FMT-HVD, EDSON CUNHA DE SOUZA, falecido em 14/11/2020, no 
cargo de VIGIA, CLASSE A, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº. 151010-0C, 
proventos de aposentadoria no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a JOSINEI BARBOSA KITZENGER, Companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 20 de 
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71839#20#73417/>
Protocolo 71839
<#E.G.B#71840#20#73418>
PORTARIA Nº. 2011/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.26205EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PMAM, JOSE MARIA MACHADO, falecido em 07/03/2020, no posto 
de 3º Sargento, matrícula nº. 052384-4C, proventos de aposentadoria no 
valor de R$ 7.026,39 (sete mil vinte e seis reais e trinta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.090,95 (sete 
mil noventa reais e noventa e cinco centavos), já reajustado pelo índice 
do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA DE LOURDES MARTINS MACHADO, 
ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 30%, no valor mensal de R$ 2.127,29 (dois mil cento e vinte 
e sete reais e vinte e nove centavos), a partir da data do requerimento, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 20 
de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71840#20#73418/>
Protocolo 71840
<#E.G.B#71878#20#73456>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO