DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.648 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
22
dez/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#71684#1#73263>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 039/20.
Tomada de Preço. n.º 005/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: 
Vuicik 
Construções 
e 
Terraplenagem 
Eireli, 
CNPJ: 
34.989.995/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Escola de Ensino 
Fundamental de 1.279,57m² e muro de divisa de 320m, na rua Mato Grosso 
do Sul, lote 04, quadra 12/05, Bairro São Sebastião, Apuí - AM.
Do Reajuste do Valor: R$ 61.966,58 (sessenta e um mil novecentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Dotação Orçamentaria: 12.361.0235.1002-Construção, reforma e/ou 
ampliação de unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Fonte de recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 20/12/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71684#1#73263/>
Protocolo 71684
Manacapuru
<#E.G.B#71739#1#73319>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 027/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-
CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos 
interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 027/2021-CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para Reforma da Escola Municipal Maria do Socorro Queiroz 
Farias e Construção de Quadra Poliesportiva, localizada na Avenida 
Correnteza, Bairro Correnteza, Zona Urbana do Município de Manacapuru/
AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - 
SEMED.
ABERTURA: 12/01/2022, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir 
do dia 28/12/2021, situada na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra 
Preta. Manacapuru-AM, mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru-AM, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 22 de dezembro de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#71739#1#73319/>
Protocolo 71739
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#71675#1#73254>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 
TRADICIONAL COMUM Nº 027/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada 
da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, 
que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo 
licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que 
apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de 
preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que 
constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos 
os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; 
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do 
certame e pela consequente homologação do resultado final do certame 
em favor das empresas declaradas vencedoras;
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro dos itens à 
licitante vencedora, à empresa J. R. FERNANDES CLEMENTINO inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 14.828.471/0001-05, estabelecida à Rua 
Robynson Souza, nº 211, bairro Lírio do Vale - CEP: 69.038-560, cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 a 08, perfazendo o valor total de 
R$ 2.031.260,00 (Dois milhões, trinta e um mil, duzentos e sessenta reais); II 
- HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
em favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicado, pelo critério 
menor preço, no valor global de R$ 2.031.260,00 (Dois milhões, trinta e um 
mil, duzentos e sessenta reais), tendo por objeto a contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços de locação de maquinário destinados 
a recuperação de vicinais no município de Santa Isabel do Rio Negro, de 
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus Anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis 
para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na 
forma da Lei, para fins de eficácia.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 02 de dezembro de 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#71675#1#73254/>
Protocolo 71675
<#E.G.B#71677#1#73256>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e J. R. FERNANDES CLEMENTINO, CNPJ 
nº 14.828.471/0001-05; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços de locação de maquinário destinados a recuperação 
de vicinais no município de Santa Isabel do Rio Negro, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 
2.031.260,00 (Dois milhões, trinta e um mil, duzentos e sessenta reais), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrati-
vo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO