DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; 
Programa de Trabalho: 1.023 - Implement. de Ações de Apoio e Assist. na 
Prod. Benef. e Esc. Prod. Vegetal; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 099 - SEPROR.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 06 de dezembro de 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#71677#2#73256/>
Protocolo 71677
<#E.G.B#71678#2#73257>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e MARIA ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, 
CNPJ nº 10.246.350/0001-96; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada em obras e serviços de engenharia para execução das 
obras de construção de centros comunitários nas comunidades Acariquara 
e Roçado, Zona Rural, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O 
presente contrato terá valor global de R$ 311.898,30 (Trezentos e onze 
mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. 
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
02.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Programa de Trabalho: 
1.022 - Const., Ampliação e/ou Reforma de Centros Comunitários na Zona 
Urbana e Rural; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 
Fonte: 026 - Calha Norte.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 07 de dezembro de 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#71678#2#73257/>
Protocolo 71678
<#E.G.B#71679#2#73258>
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO nº 
005/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da 
Comissão Permanente de Licitação torna público que, a sessão do Pregão 
Eletrônico nº 005/2021, aberto no dia 08 de dezembro de 2021 às 
08h00min (Horário de Brasília), cujo o objeto era a contratação de pessoa 
jurídica para aquisição de material permanente, do tipo equipamentos e 
utensílios de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
Anexos, restou-se FRACASSADA em razão da inabilitação dos participan-
tes que acudiram o certame.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 13 de dezembro de 2021.
RENAN CASEMIRO FERREIRA
Pregoeiro
<#E.G.B#71679#2#73258/>
Protocolo 71679
<#E.G.B#71680#2#73259>
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO nº 
004/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão 
Permanente de Licitação torna público que, a sessão do Pregão Eletrônico 
nº 004/2021, aberto no dia 25 de novembro de 2021 às 13h00min 
(Horário de Brasília), cujo o objeto era a contratação de pessoa jurídica 
para aquisição de mobiliários escolares, do tipo conjunto aluno destinados 
a reestruturação e modernização da estrutura da rede pública municipal de 
ensino, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabele-
cidas neste Edital e seus Anexos, restou-se FRACASSADA em razão da 
inabilitação dos participantes que acudiram o certame.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 06 de dezembro de 2021.
RENAN CASEMIRO FERREIRA
Pregoeiro
<#E.G.B#71680#2#73259/>
Protocolo 71680
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