DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2021-MAB PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE
ANA BRAGA, e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS EIRELI. DO OBJETO: Serviços de alimentação preparada
para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 180
dias, a contar de 01/12/2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente
Termo é de R$ 2.459.628,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove
mil e seiscentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0001; Elemento de Despesa:
33903941. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000083/2021-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#71924#2#73507/>
Protocolo 71924
<#E.G.B#71925#2#73508>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021-MAB PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE
ANA BRAGA, e a empresa A. S. DA SILVA FARIAS. DO OBJETO:
Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades
da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 07/12/2021.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 70.000,00
(Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701
- FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho:
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO
DO ATO: SIGED: nº 017116.000523/2021-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#71925#2#73508/>
Protocolo 71925
<#E.G.B#71928#2#73511>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021-MAB PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA
BRAGA, e a empresa FRANCA E SILVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. DO OBJETO: Serviços de manutenção
predial para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga.
VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 16/12/2021. VALOR GLOBAL: O valor
global do presente Termo é de R$ 1.672.472,94 (Um milhão, seiscentos e
setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701
- FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339039. FUNDAMENTO
DO ATO: SIGED: nº 017116.000809/2021-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#71928#2#73511/>
Protocolo 71928
<#E.G.B#71930#2#73513>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021-MAB PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA
BRAGA, e a empresa J R SERVIÇOS DE APOIO ADMINITRATIVOS
LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes
para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30
dias, a contar de 01/12/2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente
Termo é de R$ 380.399,98 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA;
Programa de Trabalho: 10.302.3267.1531.0011; Elemento de Despesa:
449052. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000740/2021-MAB.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#71930#2#73513/>
Protocolo 71930
<#E.G.B#71931#2#73514>
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO
DE
CONTRATO
Nº
025/2021-MAB.
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA
BRAGA, e a empresa J R SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
LTDA. OBJETO: serviço de limpeza e conservação, para atender as
necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias a contar de
17/12/2021. VALOR GLOBAL: R$ 299.976,19 (Duzentos e noventa e nove
mil, novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE
ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de
Despesa: 339039. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: 017116.000810/2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#71931#2#73514/>
Protocolo 71931
Empresas Privadas
<#E.G.B#71598#2#73179>
RAL EMPREENDIMENTOS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 419/2021, que autoriza a Captação
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Mário Ypiranga, n°
1039, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03° 06’ 22, 68”S e 60° 00’
48, 96” O, Manaus-AM, com validade de 5 anos.
<#E.G.B#71598#2#73179/>
Protocolo 71598
<#E.G.B#71734#2#73314>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 45/2021- TOMADA DE
PREÇO Nº 34/2021/CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2021- I- ESPÉCIE E DATA: Termo
de Contrato n. 45/2021/PMSPO, celebrado e assinado em 20/12/2021.
II- Contratante: Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença/AM,
CNPJ nº. 05.829.577/0001-24. III- Contratado: GEMINI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ sob o n. 27.503.591/0001-76. IV- Objeto do contrato:
execução de obras e serviços de engenharia para construção de calçada,
meio fio e sarjetas na estrada do Ajaratuba no Município V- Valor global
do contrato: R$ 1.490.688,78 (- um milhão, quatrocentos e noventa mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos -). VI- Dotação
Orçamentária: Unid.08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes;
Projeto Atividade: 15.451.0081.1.013-Real.de Obras de Infraestrutura para
o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 -Obras e Instalações; Fonte:
100 - Recurso Ordinário; Fonte: 107 Transf.de Recurso do Estado. VII-
Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços do objeto será de
120 dias, podendo ser prorrogado, desde que respeitado os termos do art.
n. 57 da Lei 8.666/93. VIII- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosa-
mente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 45/2021/PMSPO.
IX- Fund. Legal: O presente Contrato reger-se-á pela Lei n. 8.666/93, Lei n.
4.320/64, Lei comp. nº 101/2000, e demais legislação aplicável. São Paulo
de Olivença/AM, 20 de dezembro de 2021.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71734#2#73314/>
Protocolo 71734
<#E.G.B#71736#2#73316>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2021-TOMADA DE PREÇOS Nº
034/2021/CPL- O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM, Sr.
Nazareno Souza Martins, no uso de suas atribuições legais; Resolve:1)
Adjudicar E Homologar o Processo Licitatório nº 147/2021/CPL, nos
seguintes termos: - Modalidade: Tomada de preços -Objeto: A presente
licitação tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia
para construção de calçada, meio fio e sarjetas na estrada do Ajaratuba no
Município de São Paulo de Olivença; 2) Proponente Vencedor: GEMINI
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o n. 27.503.591/0001-
76.3) Valor Total: R$ 1.490.688,78 (um milhão, quatrocentos e noventa mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). São Paulo de
Olivença/AM, 17 de dezembro de 2021. NAZARENO SOUZA MARTINS-
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71736#2#73316/>
Protocolo 71736
<#E.G.B#71780#2#73360>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Conforme Matéria Publicada No Diário Oficial
do Estado no dia 13/12/2021. Ref. Ao Aviso De Licitação do Pregão Presencial
Nº. 045/2021. Onde se lê: II O objeto p/as Empresas: ACL Comercio LTDA
CNPJ: 33.057.140/0001-55, vencedoras do item, conf. planilha abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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