DOEAM 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ..................................................................................... 19
Decretos nominais ......................................................................................... 20
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 2
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 3
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 3
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 3
Polícia Civil do Estado – PC ............................................................................ 4
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.............................................................. 5
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...................... 5
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ................................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM....................................................................11
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...........................................11
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 12
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 12
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 13
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 14
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 14
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 19
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO