DOEAM 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 5
de Departamento, a ABISAI MACHADO MENDES, IPC, Mat nº 171443-0A, 
em razão de exercer temporariamente a função de Chefe de Departamento, 
em substituição a ALYNNE SIQUEIRA DE PAULA, Comissária de 
Polícia, Mat nº 172044-9 A, no período de 10.01.2022 a 10.04.2022. 
Manaus, 06.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73582#5#75175/>
Protocolo 73582
<#E.G.B#73583#5#75176>
RESENHA DA PORTARIA Nº 018/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.018687/2021-10 A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE, IPC, Mat. nº 202.265-6B da DEP/
Humaitá para a 32ªDIP/Caapiranga, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar do dia 03.01.2022. Manaus, 06 de janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73583#5#75176/>
Protocolo 73583
<#E.G.B#73641#5#75235>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1479/2021-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017657/2021-96. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO O SERVIDOR SÓSTENES MARIANO MENEZES DE SOUZA, IPC, 
Mat. nº 138.489-9C, DA 4° DIP para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo 
e com auxílio moradia, a contar 16.12.2021; Manaus, 30 de dezembro de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73641#5#75235/>
Protocolo 73641
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#73579#5#75172>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 123/2021/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644, 
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 227, de 10 de 
DEZ 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no 
mês de DEZEMBRO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#73579#5#75172/>
Protocolo 73579
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#73626#5#75219>
RESENHA DA PORTARIA Nº 42/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que 
a empresa AUTOESCOLA ALFA E ÔMEGA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
nº 08.733.589/;0001-49, com sede na Av. Transamazônica Amazônica, 
nº 2309, Bairro São Pedro, CEP 69.800-000, Humaita-AM, cumpriu as 
exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, 
estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária 
a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.03.022201.015758/2021-85 (SIGED).RESOLVE:I - 
CREDENCIAR, a empresa AUTOESCOLA ALFA E ÔMEGA LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ nº 08.733.589/;0001-49, com sede na Av. Transamazônica 
Amazônica, nº 2309, Bairro São Pedro, CEP 69.800-000, Humaita-AM, para 
prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73626#5#75219/>
Protocolo 73626
<#E.G.B#73627#5#75220>
RESENHA DA PORTARIA Nº 41/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERAN-
DO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administra-
tivos;CONSIDERANDO que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES SPEEDY LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.617.129/0001-
89, com sede na Rua João Câmara, nº 25, QD C-32, LT 25 LT NO, Bairro 
Novo Aleixo, CEP 69.098-165, Manaus-AM, Processo Administrativo nº 
01.03.022201.017029/2021-63 (SIGED), cumpriu as exigências, prevista 
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para 
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do 
DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo 
nº 01.03.022201.017029/2021-63 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a 
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SPEEDY LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 36.617.129/0001-89, com sede na Rua João Câmara, 
nº 25, QD C-32, LT 25 LT NO, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-165, 
Manaus-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos 
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público 
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73627#5#75220/>
Protocolo 73627
<#E.G.B#73628#5#75221>
RESENHA DA PORTARIA Nº 38/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de 
Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Curso 
para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN/AM, todos 
os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com 
o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - 
CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 098/2021- GC-DETRAN/
AM, de 22/11/2021, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta;RESOL-
VE:- DESIGNAR para instrutores e para os servidores que dão apoio no 
referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 
UBAS, como pagamento por hora-aula trabalhadas nos cursos realizados 
no período de 02/11/2021 a 16/11/2021.01- DELNANDINA MARIA 
MACEDO MONTEIRO - 26h/a. 02- ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA 
- 41h/a.03- EDNILSON JUNIOR CESAR- 40h/a. 04- HELENA CASSIA DA 
SILVA- 67h/a. 05- MARIA LEONICE REIS BATISTA -20h/a. 06- WENDELL 
DANTAS MENEZES- 32h/a.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73628#5#75221/>
Protocolo 73628
<#E.G.B#73637#5#75231>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO