DOEAM 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 7
de executar os trabalhos retrocitados;II - ATRIBUIR a título de gratificação
mensal, no código 1161/1078, até o final do exercício 2022, os valores em
UBA (R$ 21,46);III - DESIGNAR para compor a comissão os servidores
abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE: UBA = 60,581
- GILRIMAR GLORIA MARTINS. SECRETARIA: UBA = 39,61. 2 - RAIMUNDA
NONATA DA SILVA OLIVEIRA. MEMBROS: UBA = 46,603 - ALESSANDRA
AVINTE DE SOUZA FREIRE. 4 - ROMULO DA SILVA FABRIS. 5 - RITA
AMELIA VASCO FURTADO. 6 - ROSANE APARECIDA CORREA
LUSTOSA. 7 - DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO. 8 - GLAUCY ALENCAR
DE SOUZA. 9 - MARIO JORGE CAVALCANTE. 10-ARTHUR FRANCISCO
DOS SANTOS VALENTE CRUZ. IV - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE. V- A presente
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar
de 1º de janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS.Em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#73677#7#75272/>
Protocolo 73677
<#E.G.B#73682#7#75277>
RESENHA DA PORTARIA Nº020/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de elaboração de Projeto de Gestão Adminis-
trativa que contemple todos os setores operacionais do DETRAN/AM, bem
como a criação de um centro de competência apta a estruturar projetos ins-
titucionais, bem como criação do Manual de Procedimentos do DETRAN/
AM. RESOLVE:I - DESIGNAR a Comissão Administrativa com a finalidade
de elaboração e gestão de projetos institucionais e criação do Manual de
Procedimento do Detran/AM, podendo vigorar até o final do exercício de
2022, cabendo renovação, a critério do gestor.II - ATRIBUIR a título de
gratificação mensal, no código 1099/1162, os valores em UBA (R$ 21,46);III
- INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme
posições elencadas:PRESIDENTE - 74,56 UBAs. 1- SHIRLENE MAIA
FARIAS. MEMBROS - 60,58 UBAs2 - SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA
COELHO. 3 - ADRIANA BRAGA ROCHA. 4 - MARIA DO PERPETUO
SOCORRO A SOUZA. 5 - PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA. 6 -
WENDELL DANTAS MENEZES. 7 - CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA.
8 - CRISTINA FERREIRA LIMA. 9 - YANNE DAS NEVES FALCAO
LIMA. 10 - GLEICE DOS SANTOS BARROS. 11 - HERBISON DA SILVA
DAMASCENO. 12 - THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA. 13 - AMANDA
DA SILVA TEIXEIRA. 14 - THAIS BENTES JUCA. 15 - MARCIO JOSE
SILVA AZEVEDO. 16 - VICTOR HUGO CORREA MANSUR. 17 - DAVID
FERNANDES DOS SANTOS. 18 - CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA.
IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e se-
mestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão à
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA;V - A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#73682#7#75277/>
Protocolo 73682
<#E.G.B#73684#7#75279>
RESENHA DA PORTARIA Nº019/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a criação inicial de Comissão de Credenciamento, por
intermédio da Portaria 752/2018- DP/DETRAN/AM, a qual ficou responsável,
única e especificamente, pelo processo de habilitação e credenciamentos
de Empresas Credenciadas de Vistorias- ECV’s, conforme o disposto no
Artigo 95 da Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO a
necessidade de criação de comissão para conduzir o processo de creden-
ciamento de entidades, públicas ou privadas, para a realização dos Exames
de Aptidão Física e Mental e/ou de Avaliação Psicológica e de Exame
Médico Especial aos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir
Ciclomotor - ACC, da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, renovação,
adição e mudança de categoria, na forma prevista nos artigos 141, 147,
inciso I e 148, todos do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução
CONTRAN n. 425, de 27 de novembro de 2012 e Portaria n. 1292/2018-
DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO, também, a necessidade de criação
de comissão para conduzir o processo de credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas em implantar sistema de gestão de pagamentos para
quitação de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre os veículos
automotores registrados no Estado do Amazonas, com o uso de cartões de
débito ou crédito, disponibilizando aos proprietários de veículos alternativas
para quitação dos débitos de forma à vista ou parcelada, na forma prevista
na Resolução CONTRAN n. 697, de 10 de outubro de 2017, no artigo 101 da
Portaria n. 772/2018-/DP/DETRAN/AM e Portaria 1173/2018- DP/DETRAN/
AM;CONSIDERANDO, deste modo, a necessidade de criação de uma
Comissão Permanente de Credenciamento, responsável por conduzir todos
os processos de credenciamentos vigentes e vindouros no âmbito deste
DETRAN/AM, inclusive a fiscalização e instrução de processo administra-
tivo decorrente de atos irregulares durante a vigência do credenciamento,
atribuindo-se, assim, centralização dos atos administrativos, organização
administrativo-financeira e capacitação de pessoal integrado, de modo a
padronizar e aperfeiçoar todos os procedimentos para os quais é permitida
contratação, sob essa espécie de instrumento, bem como observadas
às constantes demandas atribuídas aos DETRAN’s pelo Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, condizentes ao aperfeiçoamento e
adequação às normatizações estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Trânsito- CONTRAN; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrati-
va de Credenciamento Específico de Processo de Habilitação de Empresas
de Vistorias-ECV´S, que será responsável por conduzir todos os processos
de credenciamentos vigentes e vindouros no âmbito deste DETRAN/AM,
inclusive a fiscalização e instrução de processo administrativo decorrente
de atos irregulares.II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, nos
códigos 1077/1160, até o final do exercício 2022, os valores em UBA (R$
21,46);III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados,
conforme posições elencadas:PRESIDENTE -60,58 UBAS, 1- SERGIO
AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE. SECRETARIO - 37,28 UBAS2- IVSON
DE LIMA GOMES, MEMBROS-46,60 UBAS3 - DALVA FERREIRA MOTA.
4 - WALLACE MENEZES DE SOUZA. 5 - GILBERTO LIRA DA SILVA. 6
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO A SOUZA. 7 - WENDELL DANTAS
MENEZES. 8 - SHIRLENE MAIA FARIAS. 9 - ANA PAULA MAGALHAES
DE MELLO SILVA. 10 - YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA. 11 - ANA
CRISTINA MARQUES BENTES. 12 - ROSANE APARECIDA CORREA
LUSTOSA. 13 - MARIO JORGE CAVALCANTE. 14 - RICARDO BIANCHI
RAMALHO DE CASTRO. 15 - THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA. 16
- AMANDA DA SILVA TEIXEIRA. 17 - JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ
FILHO. 18 - ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA. 19 - PATRICIA
OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA. 20 - ANA PAULA COSTA DE SOUSA.
21- ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.22- JANDER FERNANDES
MENDESIV- O processamento e julgamento dos atos ilícitos praticados
por empresas credenciadas ficarão ao encargo da Comissão Permanente
de Procedimento Administrativos, designada pela Portaria nº 2973/2014-
DETRAN/AM/DP/AJ, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, fls. 40, Edição nº 32.950 de 22/12/2014, renovada pela Portaria
nº 4190, de 28/12/2017. V - APRESENTAR mensalmente as frequências
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE;VI - A presente portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro
de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS,Em
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#73684#7#75279/>
Protocolo 73684
<#E.G.B#73686#7#75281>
RESENHA DA PORTARIA Nº018/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO, a Lei nº 8.987, de 13.02.1995, que trata da concessão e permissão
da prestação de serviços públicos;CONSIDERANDO a Resolução nº 689,
de 27.09.2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, estabelece o
Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro de
Contratos com cláusulas de Alienação Fiduciária em operações financeiras,
consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos
órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal,
para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV;CONSIDERAN-
DO a Cláusula Quinta do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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