DOEAM 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 9
comissão, a DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA;V - A presente 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 
1º de janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 10 de janeiro de 
2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73691#9#75286/>
Protocolo 73691
<#E.G.B#73692#9#75287>
RESENHA DA PORTARIA Nº015/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de reduzir 
os processos administrativos em tramitação na Assessoria Jurídica referente 
ao registro de pontuação negativa por infração de transito no prontuário de 
condutores infratores; CONSIDERANDO a existência de processos ad-
ministrativos instaurados para apuração de infrações de condutores em 
tramitação sem que estejam apreciados e julgados administrativamen-
te; CONSIDERANDO que os devidos processos estão na iminência de 
prescreverem nos termos dos artigos 22 e 23 da resolução 182/2005 do 
Conselho Nacional de Transito; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão de 
Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de 
Veículos, com a finalidade de atender a demanda de Processos Administrati-
vos de pontuação negativa de condutores;II - ATRIBUIR a título de gratificação 
mensal, no código1154/ 815, até o final do exercício de 2022, os valores em 
UBA (R$ 21.46);III- INDICAR para compor a Comissão os servidores abaixo 
listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE (60.58) 1 - MARITA 
SANTOS DE OLIVEIRA CORREA. COORDENADOR (51,26) 2 - JOSÉ 
ROBERTO GIOIA ALFAIAMEMBROS (46.60). 3 - GRACILDA SAMPAIO DE 
ARAUJO. 4 - MARIA DAS GRACAS FREIRE DE CARVALHO. 5 - RITA DE 
CASSIA TRINDADE REBELO. 6 - MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO. 
7 - JANIE GOMES DOMINGUES. 8 - ANA PAULA COSTA DE SOUSA. 
9 - IVSON DE LIMA GOMES. 10 - MONICA DA COSTA GONDIM. 11 - 
WALLACE MENEZES DE SOUZA. 12 - IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA. 
13 - RITA AMELIA VASCO FURTADO. 14 - ANDREZA VIEIRA FERREIRA. 
15 - VICTOR HUGO CORREA MANSUR. 16 - ADRIANA BRAGA ROCHA. 
17-ARLETE DANTAS PINTO. IV - APRESENTAR mensalmente as 
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades 
realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE; V - A presente 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar 
de 1º de janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDNETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73692#9#75287/>
Protocolo 73692
<#E.G.B#73694#9#75289>
RESENHA DA PORTARIA Nº 014/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente 
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como 
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades 
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento 
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010;CONSIDERANDO a 
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades 
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e 
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização 
e Reciclagem de candidatos e condutores;RESOLVE: I - DESIGNAR a 
Comissão Permanente de Processo Administrativo de Sindicância, para 
apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, de supostas irre-
gularidades praticadas no âmbito do Detran/AM por servidor ou terceiro, 
bem como apurar, mediante processo administrativo, irregularidades 
supostamente praticadas por instituições ou entidades (CFCs) e pelos 
profissionais credenciados nesta Autarquia, na forma prevista no inciso IX 
do artigo 3º, da Resolução 358/2010.II - ATRIBUIR a título de gratificação 
mensal, no código 0814/1153, até o final do exercício 2022, os valores em 
UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo 
listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE -60,58 1- JOSE 
ROBERTO GIOIA ALFAIA. SECRETARIA -60,58 .2.MARITA SANTOS DE 
OLIVEIRA CORREA. RELATOR - 60,58 .3.SERGIO AUGUSTO GRACA 
CAVALCANTE. MEMBRO - 55,92 4.IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA. 
MEMBRO - 46,60 5. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO. 6. ANA CRISTINA 
MARQUES BENTES. 7. ANA PAULA BRASIL HOLANDA. 8. ROSEMBERG 
DA SILVA HAYDEM. 9. WALLACE MENEZES DE SOUZA.10. ADEMIR 
ROCHA RODRIGUE. IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de 
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas 
pela comissão, a Diretoria ADMINISTRATIVA FINANCEIRA;V- A presente 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar 
de 1º de janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73694#9#75289/>
Protocolo 73694
<#E.G.B#73697#9#75292>
RESENHA DA PORTARIA Nº 013/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de atender a crescente demanda pelos serviços 
de vistoria física de veículos automotores;CONSIDERANDO a necessidade 
de atender a demanda em horário extraordinário, de 14h às 15h;CON-
SIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores, atribuindo-
-lhes gratificação, dada a demanda crescente dos serviços;RESOLVE: I - 
DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor sobre as atividades da 
Subgerência de Emplacamento com o objetivo de absorver a demanda de 
serviços de vistoria veicular em horário extraordinário;II - ATRIBUIR a título 
de gratificação mensal, nos códigos 0813/1152, até o final do exercício 2022, 
os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os 
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE - 
55,92 UBAS 1 - ARILSON DE ALMEIDA LIMA. COORDENADOR - 37,28 
UBAS2 - JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO. 3 - ERIVAN CORREA 
DA SILVA. MEMBROS - 23,30 UBAS4 - JOSE IRINEU LABORDA DE 
VASCONCELOS. 5 - ISRAEL DA SILVA MARTINS. 6 - ALIRIA MARIA 
TELES COELHO. 7 - TULIMAR MORAES DE LIMA. 8 -AGILCIMAR 
VASCONCELOS LOPES. 9 - EDMO NEVES DE LIMA. 10 - MARCOS 
ANTONIO GOMES. 11- REGINALDO DANTAS DE SOUZA. 12- JOAO 
CARDOSO PEREIRA. 13- PAULO SERGIO MARTINS. 14- JOAS SAMPAIO 
DE SOUZA . 15- RAIMUNDO LIMA DA COSTA MOURA. 16- DELMO 
JOSE DE MEDEIROS ANSELMO. IV - APRESENTAR mensalmente as 
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades 
realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA. V - A presente portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de 
janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73697#9#75292/>
Protocolo 73697
<#E.G.B#73699#9#75294>
RESENHA DA PORTARIA Nº012/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de classificar e localizar os Bens Patrimoniais 
com e sem condições de uso, bens a alienar e dar baixa nos bens inservíveis 
e antieconômicos desta Autarquia; CONSIDERANDO ainda, a necessidade 
de deslocar Servidores para executarem as aludidas atividades;RESOL-
VE:I - DESIGNAR Comissão Administrativa de Bens Patrimoniais e Bens 
Inservíveis, composta dos membros abaixo relacionados e estabelecer a 
título de gratificação, valores em UBA(R$ 21,46), nos códigos 1151/812, 
até o final do exercício de 2022.PRESIDENTE (UBA= 46,60), 1 -PEDRO 
CLAUDIO RAMOS DA SILVA. COORDENADORA (UBA=32,62). 2 - 
JANETE ANÁLIA MATOS TEIXEIRA. MEMBROS (UBA = 27,96). 3 - GRACA 
MARTINS PINHEIRO. 4 - PAULO LEVY DE OLIVEIRA. 5 - ADEMIR ROCHA 
RODRIGUES. 6 - JAIME RODRIGUES DUARTE. 7 - CLAUDIO JOSE 
PEREIRA MACHADO. II - APRESENTAR mensalmente as frequências de 
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas 
pela comissão, a Diretoria ADMINISTRATIVA FINANCEIRA;III - A presente 
portaria passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO