DOEAM 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
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DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73699#10#75294/>
Protocolo 73699
<#E.G.B#73701#10#75296>
RESENHA DA PORTARIA Nº 011/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de recepção dos serviços que se postergam após 
às 14h, dado o alto contingente de usuários que protocolizam diariamente 
documentos na Subgerência de Documentação deste DETRAN/AM;CON-
SIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução das 
aludidas atividades em caráter extraordinário.CONSIDERANDO ainda, a 
necessidade de atribuir-lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos 
serviços.RESOLVE:I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor 
sobre atividades da Subgerência de Documentação - Protocolo Administra-
tivo, com o objetivo de absorver a demanda de recepção e despacho de 
processos administrativos em horários extraordinários;II - ATRIBUIR, a título 
de gratificação mensal, no código 1150/0811, até o final do exercício 2022, 
os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os 
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE- 
32,621- PRISCILA ARAUJO DA SILVA. MEMBROS - 23,30. 2- ALDENIZIA 
LIMA FREIRE. 3- ANA MARIA COSTA DA SILVA. 4- ANA MARIA DA SILVA 
FERNANDES. 5- ANGELA ROSA SILVA DO NASCIMENTO. 6- CHRISTIAN 
CASTRO DOS SANTOS. 7- CLEIDEMAR COSTA. 8- CLEUCIMAR DA 
COSTA MONTANHA. 9- FARIDES MOTA DIAS. 10- FRANCISCA DIVA 
FELICIO DE CASTRO. 11- GUILHERME UGO CALIRI NETO. 12- ISAIAS 
DE PAIVA VIEIRA. 13- MARIA AMELIA SILVA DOS REIS. 14- MARIA 
CLEONICE DE SOUZA COSTA. 15- MARIA DE FATIMA FIRMINO DE 
ARAUJO. 16- MARIA DO ROSARIO MANHUARI. 17- MARIO ANIBAL 
GOMES DA COSTA. 18- SELMA MACEDO LOPES. 19- SONIA OLIMPIO 
DA CUNHA. 20- WANDA DOS SANTOS FREIRE. IV - APRESENTAR 
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os 
relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria ADMINISTRA-
TIVA FINANCEIRA;V- A presente portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2022, revogando-se as 
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73701#10#75296/>
Protocolo 73701
<#E.G.B#73702#10#75297>
RESENHA DA PORTARIA Nº010/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO o que dispõe as Leis nº 5.433, de 08 de maio de 1968;8.159 de 
08 de janeiro de 1991; Decretos nº 64.398,de 28 de abril de 1968, 60.417 
de 11de março de 1967; 20.910 de 06 de janeiro de1932; Decreto-Lei 
4.597de 18 de agosto de 1942 e Resoluções nº 5 e 7, de 30 de setembro 
de 1996 e 20 de maio de 1997, respectivamente, ambas do Conselho 
Nacional de Arquivos;CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 325 do 
Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro 
de 1997;CONSIDERANDO ainda, a necessidade de dar continuidade aos 
trabalhos de levantamento, análise, consulta à tabela de temporalidade para 
separação dos documentos vencidos, objeto do presente ato administrativo, 
com a finalidade de serem incinerados;RESOLVE:I - DESIGNAR Comissão 
Administrativa para promover a Incineração de Documentos, composta 
pelos servidores abaixo relacionados, com a finalidade de dar continuidade 
aos trabalhos mencionados e estabelecer a título de gratificação mensal, 
no código 1149/0810, os valores em UBA (R$ 21,46), pelo período de 12 
(doze) meses, até o final do exercício de 2022:PRESIDENTE UBA= 46,601 
- PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA. COORDENADOR UBA= 32,62. 2 - 
FRANCISCO GOMES DA SILVA. SECRETÁRIA UBA= 30,29. 3 - ODETE DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO. MEMBROS UBA = 27,96. 4 - MARIA DIONEIDE 
MONTEFUSCO MELO. 5 - FATIMA DAMIANA DOS SANTOS. 6 - SUELI DE 
CASTRO JOHNSON. 7 - JOSE JOAQUIM FREIRE. 8 - RAIMUNDA NONATA 
DA SILVA OLIVEIRA. 9 - ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE. 
10 - GLAUCY ALENCAR DE SOUZA.II - DETERMINAR que o processo 
de incineração de documentos obedeça ao cronograma abaixo menciona-
do:Processos de veículos e de habilitação de condutores arquivados até 
2016;processos de Recursos de Infrações junto à JARI, arquivados até 
2016;documentos administrativos (Ofícios expedidos, Comunicações e 
Memorandos internos, etc.) arquivados até 2016;Parágrafo Único - Deverão 
ficar excluídos do processo incineratório, documentos referentes a área 
Contábil-Financeira, de Pessoal, fichas de registro de veículos e judiciais.
II - DETERMINAR que a comissão responsável pelos serviços organize a 
documentação restante do arquivo, por ordem cronológica, com título de 
identificação do serviço, facilitando o acesso e controle do acervo poste-
riormente;IV - DETERMINAR que após a execução dos trabalhos seja 
apresentado, pela Comissão, frequência mensal e relatório consubstan-
ciado sobre os trabalhos executados a DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA;V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2022, revogando-se as 
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73702#10#75297/>
Protocolo 73702
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#34061#10#35145>
PORTARIA Nº 003/2021-GP/JUCEA A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 
e em seus créditos adicionais. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto ,RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 28 de Janeiro de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#34061#10#35145/>
<#E.G.B#34061#10#35145>
<#E.G.B#34061#10#35145/><#E.G.B#73591#10#75184>
PORTARIA Nº 001 /2022-GAB/PRES-JUCEA.
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no 
uso das atribuições que lhe são conferida: CONSIDERANDO o disposto na 
Instrução: Normativa n. 0006/2018 - GS/SEAD, que dispõe sobre o estabele-
cimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito 
dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta 
do Poder Executivo do Estado do Amazonas ;CONSIDERANDO a Portaria 
nº 186/2021-GAB/PRES-JUCEA, que institui comissão de Inventário no 
âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS com objetivo 
de fiscalizar, coordenar e acompanhar o levantamento patrimonial, bens 
móveis, e almoxarife, existentes: RESOLVE: Art.1º Designar a servidora 
LARISSA MARINHO FERREIRA, CPF Nº 995.185.202-59, Analista 
Técnica, para compor a Comissão de Inventário em substituição a servidora 
Protocolo 34061
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.122.0001.2001
A
3
201 3390 0001
82.000,00 3391 0001
82.000,00
Administração da
Unidade
82.000,00
82.000,00
TOTAL  (R$)
Devido a problemas técnicos no período de adaptação do sistema IOANEWS, 
deixamos de publicar a matéria referente ao protocolo nº 34061, Edição 34.424 do dia 
29/01/2021. Para corrigir o problema, estamos publicando na data de hoje.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO