DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 31/08/2018 a 15/12/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 982,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 24/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 3.470,23 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEFM
DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816131/2018 - LOTE 14/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA VASCONCELOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLERIJANE NASCIMENTO
TORRES - CPF: 02608288316 - MATRÍCULA: 98200173031419 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147936314 - NOME SUBS-
TITUÍDO: EDUARDO VIANA FREIRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
07/09/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 616,96;FRANCISCO
RICARDO GOMES RODRIGUES - CPF: 41897005334 - MATRÍCULA:
9820017329911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22100147936314 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO VIANA FREIRES
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 07/09/2018 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 411,31;HYDERLLANDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
- CPF: 80703755315 - MATRÍCULA: 98200173298016 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147936314 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDUARDO VIANA FREIRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
07/09/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 822,61;JULIO VALE
DE OLIVEIRA - CPF: 82272948391 - MATRÍCULA: 98200173297915
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147936314 - NOME
SUBSTITUÍDO: EDUARDO VIANA FREIRES - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 07/09/2018 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 891,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/04/2018;08/03/2018;
08/03/2018;08/03/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.882,16 ( ONZE MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23081830 - EEFM JOSE DE BORBA VASCONCELOS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816310/2018 - LOTE 16/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF:
23373679320 - MATRÍCULA: 98200170881519 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100113953015 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO:
23/06/2018 a 22/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 875,70;RAFAEL LIMA
ALMADA - CPF: 01345867352 - MATRÍCULA: 98200172919513 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111409210 - NOME
SUBSTITUÍDO: INALDO DE FREITAS PIRES - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1371,02;RENATO DE BRITO MATOS - CPF: 37785753334 - MATRÍ-
CULA: 98200170900718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22100113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO -
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/06/2018 a 22/08/2018
- VALOR MENSAL: R$ 1818,77; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
24/07/2018;08/05/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.924,14 (
ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816417/2018 - LOTE 17/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN HALLEY CARNEIRO VASCON-
CELOS - CPF: 00823513335 - MATRÍCULA: 98200171815110 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130141016 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ADRIANO CARDOSO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675
- PERÍODO: 04/08/2018 a 02/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.455,35
( DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº7731721/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTINA CLEVIA PINHEIRO
DIAS - CPF: 90490843387 - MATRÍCULA: 98200170897717 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174417310 - NOME SUBSTITUÍDO:
SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
11/09/2018 a 02/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2056,53;EPITACIO
BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CPF: 07586815429 - MATRÍCULA:
98200170898012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174417310
- NOME SUBSTITUÍDO: SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 11/09/2018 a 02/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
616,96;EPITACIO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CPF: 07586815429
- MATRÍCULA: 98200170898314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 98200174417418 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANEIDE DOS
SANTOS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 11/09/2018 a 02/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 137,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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