DOEAM 10/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
14
Divulgação do resultado final e publicação 
no DOE.
03/11/2022
Prazo para constituição da empresa e 
inserção de documentos para a contratação 
no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
divulgação do resultado 
final
Contratação dos projetos de fomento.
Até 90 dias após a 
divulgação do resultado 
final
Chamada de suplentes.
Até 190 dias após a 
divulgação do resultado 
final
Prazo para suplentes para constituição da 
empresa e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
convocação
Contratação dos projetos de fomento 
(suplentes).
Até 90 dias após a 
convocação
Acompanhamento dos projetos contratados.
365 dias após a 
contratação
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação 
também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#73631#14#75224/>
Protocolo 73631
<#E.G.B#73629#14#75222>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 145/2019. Processo: 
01.02.016301.000238/2021-01- FAPEAM. Data da assinatura: 10/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marcos Vinicius de 
Castro Ferraz Junior, de CPF n.º 089.324.116-46. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 145/2019, no período de 13/01/2022 a 
13/06/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE; 3. 
Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 10 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#73629#14#75222/>
Protocolo 73629
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#73578#14#75171>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
51/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1111/2021- TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.27510EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº 78/2021, publicada no D.O.E. de 25 de janeiro de 2021, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos be-
neficiários do ex-segurado inativo da SUSAM, LUIZ FERREIRA LIMA, 
falecido em 29/11/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe 
(Transposição ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 
1 - Lei nº 3.469/2009), matrícula nº. 002.378-7-B, proventos no valor de R$ 
1.883,27 (um mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.883,27 (um 
mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), devidamente 
corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, 
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA GUADALUPE ARAUJO, 
companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 07 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#73578#14#75171/>
Protocolo 73578
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#73610#14#75203>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 02/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público as inscrições, no período 
de 13 a 19/01/2022, do processo seletivo de bolsistas que atuarão no projeto 
de extensão Laboratório de Ensino, Pesquisa e Experiências Transdiscipli-
nares em Educação - LEPETE, conforme edital à disposição no Portal UEA 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73610#14#75203/>
Protocolo 73610
<#E.G.B#73606#14#75199>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 018/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Empresa Quimtia S.A; OBJETO: O objeto do 
presente contrato é a contratação de empresa especializada em fornecimento 
de ração para roedores a fim de atender às necessidades do Biotério da 
UEA, na forma do Projeto Básico, parte integrante deste Termo de Contrato.; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com 
o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir 
da data de sua assinatura. DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
Contrato é de R$ 28.805,76 (Vinte e oito mil, oitocentos e cinco reais e setenta 
e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2701; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 13/12/2021, a Nota 
de Empenho n° 2021NE0001985, no valor de R$ R$ 28.805,76 (Vinte e oito 
mil, oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). ; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 2021/0000338.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73606#14#75199/>
Protocolo 73606
<#E.G.B#73611#14#75204>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
n. 004/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021; 
PARTES: FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas 
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por 
objeto a realização do Projeto Sensor I-4.0, aperfeiçoamento de processos 
fabris, através do desenvolvimento de uma solução tecnológica composta 
por hardware e software para sensoriamento e medição de variáveis de 
processos fabris aderentes à Indústria 4.0, conforme Plano de Trabalho; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 03/01/2022 
a 03/02/2023, podendo ser prorrogado mediante documento escrito e 
assinado pelas partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; DO 
TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução deste projeto é de R$ 
1.480.663,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta 
e três reais e treze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 01.02.011304.014166/2021-36.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73611#14#75204/>
Protocolo 73611
<#E.G.B#73614#14#75207>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
n. 002/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, SAGEMCOM 
BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA e a Fundação de Apoio Institucional 
Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do 
Projeto denominado Tesseract: Sistema Assistente Baseado em Visão 
Computacional e Inteligência Artificial para Aperfeiçoamento do Processo 
Produtivo de Leitura de Etiquetas em Modems Produzido pela empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO