DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ..................................................................................... 18
Decretos nominais ......................................................................................... 27
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 17
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 20
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 21
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 24
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 24
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Lábrea ............................................................................................................. 2
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 112 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO