DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.647 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
21
dez/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#71690#1#73269>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Comodato n. 12/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Consiglog Tecnologia e 
Soluções Ltda.
OBJETO: Licenciamento de uso do sistema de computador denominado 
LogConsig, de propriedade da Empresa Consiglog Tecnologia e Soluções 
Ltda, cujas características técnicas e as funcionalidades do SISTEMA estão 
detalhadas no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos 
e Documentos protocolado e prenotado sob o nº 1.376.236 em 25/03/2015 
e registrado, em microfilme sob o nº 1.376.236, em títulos e documentos, no 
cartório do 8º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa 
Jurídica da Capital, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à execução do objeto 
do presente Contrato não implicarão dispêndio de recursos financeiros.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de dezembro de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71690#1#73269/>
Protocolo 71690
<#E.G.B#71670#1#73249>
PORTARIA Nº 602/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Servidora RAIANNE VITORINO DO 
NASCIMENTO, matrícula nº 243.244-7 A, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 27.12.2021 até 07.01.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71670#1#73249/>
Protocolo 71670
<#E.G.B#71671#1#73250>
PORTARIA Nº 601/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado 
FABIANO BURIOL, matrícula nº 212.059-3 B, sendo: 30 dias do 2º período 
de 2018, 30 dias do 2º período de 2019, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71671#1#73250/>
Protocolo 71671
<#E.G.B#71672#1#73251>
PORTARIA Nº 600/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
INEIDE GOMES DE SOUZA MELO matrícula nº 008.871-4 C, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71672#1#73251/>
Protocolo 71672
<#E.G.B#71673#1#73252>
PORTARIA Nº 599/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS 
ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula nº 153.474-2 D, 
referente ao 2º período do exercício de 2021, a contar de 13 até 17.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71673#1#73252/>
Protocolo 71673
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#71756#1#73336>
PORTARIA Nº 063/2021-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Transpa-
rência e Ouvidoria sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma 
importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do 
Estado; CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcon-
troladoria, Sr. ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, Subcontrola-
dor-Geral de Transparência e Ouvidoria, por motivo de gozo de férias; 
CONSIDERANDO o teor dos arts. 51 parágrafo primeiro e 62 da Lei nº 1762 
de 14/11/1986; RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos 
ao exercício de 2021, ao Sr. ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, 
compreendendo o período de 20/12 a 29/12/2021; II - DESIGNAR o servidor 
Sr. ROBSON CARVALHO DA SILVA, Assessor Técnico, para responder 
pela Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria, durante o 
afastamento do titular no período acima mencionado; III - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em Manaus, 20 de dezembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71756#1#73336/>
Protocolo 71756
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO