DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#71723#2#73302>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 034/2021-SES-AM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a MAGSCAN - CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA 
DE MANAUS LTDA; Objeto: Contratação por inexigibilidade a Pessoa 
Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores, 
por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para 
realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial 
de forma complementar ao atendimento dos usuários Sistema Único de 
Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições constantes no Projeto 
básico e Documentos. VALOR GLOBAL: R$ 5.738.868,00 (cinco milhões, 
setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais); VALOR 
MENSAL: R$ 478.239,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e 
trinta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 
02310000; Nota de Empenho nº. 04663 de 10/12/2021, no valor de R$ 
306.400,50 (trezentos e seis mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos), 
ficando o restante para o exercício vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 010/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº.01.01.017101.018811/2021-17-SES-
AM.  Manaus, 17 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71723#2#73302/>
Protocolo 71723
<#E.G.B#71726#2#73305>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 048/2019; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE DIAGNÓSTICO 
OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 
03/12/2021 a 03/12/2022.; VALOR GLOBAL: R$ 5.176.192,20 (cinco 
milhões, cento e setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte 
centavos); VALOR MENSAL; R$ 431.349,35 (quatrocentos e trinta e 
um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado 
de Saúde: 017101; SES-AM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de 
Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 01000; N.E nº. 04543 de 
03/12/2021, no valor de R$ 36.581,24 (trinta e seis mil, quinhentos e 
oitenta e um reais e vinte quatro centavos); Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 023100; 
N.E nº. 04544 de 03/12/2021, no valor de R$ 194.031,20 (cento e noventa 
e quatro mil, trinta e um reais e vinte centavos); Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 023100; 
N.E nº. 04547 de 03/12/2021, no valor de R$ 7.186,33 (sete mil, cento 
e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), ficando o restante para o 
exercício posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de 
Licitação n°. 017/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo - nº. 01.01.017101-004113/2021-34-SES/AM.
Manaus, 14 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71726#2#73305/>
Protocolo 71726
<#E.G.B#71700#2#73279>
PORTARIA Nº 577/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de “A 
CONTAR”, CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 
01.01.017120.000306/2021-98-SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 390/2021-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora ROSIMARY MARCIAO ESQUERDO DOS 
SANTOS, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de julho de 2021, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 06, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 
11.06.2021 - LEIA-SE: 25.08.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 17 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71700#2#73279/>
Protocolo 71700
<#E.G.B#71712#2#73291>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 006/2020 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS 
- GACC, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto 
nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a 
vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 57 (cinquenta e sete) dias, 
a contar de 16/12/2021 a 10/02/2022, para cumprimento do cronograma 
desembolso sem acréscimo de valor”.
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71712#2#73291/>
Protocolo 71712
<#E.G.B#71760#2#73340>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2020; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o 
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR 
(HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM); 
OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 128 (cento e vinte e oito) dias a 
contar de 16/12/2021 a 22/04/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.017101.012680/2020-83 - SES-AM.
Manaus, 17 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71760#2#73340/>
Protocolo 71760
<#E.G.B#71763#2#73343>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2020; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o 
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR 
(HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM); OBJETO: Prorrogar a 
vigência por mais 128 (cento e vinte e oito) dias a contar de 16/12/2021 
a 22/04/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.012681/2020-28 - SES-AM.
Manaus, 17 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71763#2#73343/>
Protocolo 71763
<#E.G.B#71803#2#73383>
PORTARIA Nº 632/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 62, da Lei 1762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas.
R E S O L V E: APROVAR o Cronograma de Pagamento de 1/3 de 
Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, para 
o exercício de 2022, conforme Mês, Unidade Administrativa e Nome a 
seguir: JANEIRO - 002.102 a 002.102.001.002 Gabinete do Secretário; 
002.002.000.000.000 
Conselho 
de 
Saúde; 
002.005.000.000.000 
Assessoria Jurídica; 002.006.000.000.000 Assessoria de Comunicação; 
002.103 a 002.103.001.004 Secretaria Executiva Capital; 002.110 a 
002.110.003 Dept°. Recursos Humanos; 002.111 a 002.111.002 DECAV; 
002.114 a 002.114.005 DELOG; 002.107 a 002.107.001 CEMA; 
002.016.004.001.000 Disp. Getúlio Vargas; 002.016.004.001.001 Disp. 
Getúlio Vargas Temp.; 002.016.004.011.000 Maternidade Balbina 
Mestrinho; 002.016.004.011.001 Mater. Balbina Mestrinho Temp.; 
002.016.004.059.000 H.P.S. 28 de Agosto; 002.016.004.059.001 H.P.S. 28 
de 
Agosto 
Temp.; 
002.016.004.061.000 
C.S. 
Santos 
Dumont; 
002.016.004.061.001 C.S. Santos Dumont Temp.; 002.016.004.062.000 
Policlínica Zeno Lanzini; 002.016.004.062.001 Policlínica Zeno Lanzini 
Temp.; 002.016.004.067.000 C.S. Mauazinho; 002.016.004.067.001 C.S. 
Mauazinho Temp.; 002.018.000.000.000 Em Processo de Aposentadoria; 
002.050.001.000.000 U.M. de Anori; 002.050.001.001.000 U.M. de Anori 
Temp.; 002.050.003.000.000 U.M. de Atalaia do Norte; 002.050.003.001.000 
U.M. de Atalaia do Norte Temp.; 002.050.005.000.000 U.M. de Autazes; 
002.050.005.001.000 U.M. de Autazes Temp.; 002.050.007.000.000 U.M. 
de Barreirinha; 002.050.007.001.000 U.M. de Barreirinha Temp.; 002.121 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO