DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
4
Temp.; 002.050.087.000.000 U.M de Japurá; 002.050.087.001.000 U.M de 
Japurá Temp.; 002.050.089.000.000 U.M de Presidente Figueiredo; 002. 
050.089.001.000 U.M de Presidente Figueiredo Temp.; 002.050.091.000.000 
U.M de Manaquiri; 002.050.091.001.000 U.M de Manaquiri Temp.; 
002.050.093.000.000 U.M São Sebastião do Uatumã; 002.050.093.001.000 
U.M São Sebastião do Uatumã Temp. NOVEMBRO - 002.016.004.102.000 
SPA e Hospital Platão Araújo; 002.016.004.102.001 SPA e Hospital Platão 
Araújo Temp.; 002.016.004.103.000 SPA e Policlínica José Lins; 
002.016.004.103.001 
SPA 
e 
Policlínica 
José 
Lins 
Temp.; 
002.016.004.104.000 CAPS Dr. Silvério Tundis; 002.016.004.104.001 
CAPS Dr. Silvério Tundis Temp.; 002.016.004.105.000 Unid. Pron. Atend. 
UPA 24H C. Nova; 002.016.004.105.001 UPA 24H - Cidade Nova; 002.016. 
004.106.000 Unid. Pront. Aten. UPA 24H C. Sales; 002.016.004.106.001 
UPA 24H Campos Sales; 002.016.004.107.000 Unid. Pron. Atend. UPA 
24H Itac.; 002.016.004.107.001 UPA 24H Itacoatiara; 002.016.004.108.000 
Núcleo Apoio Téc. do Judiciário; 002.016.004.108.001 NAT-JUS/SUSAM; 
002.016. 004.110.000 Hosp. Univ. Francisca Mendes; 002.016.004.110.001 
Hosp. Univ. Francisca Mendes; 002.050.095.000.000 U.M de Iranduba; 
002.050.095.001.000 U.M de Iranduba Temp.; 002.050.097.000.000 U.M 
de 
Itamarati; 
002.050.097.001.000 
U.M 
de 
Itamarati 
Temp.; 
002.050.099.000.000 U.M de Amaturá; 002.050.099.001.000 U.M de 
Amaturá Temp.; 002.050.100.000.000 Unid. Pronto Atend. UPA 24H - 
Tabatinga; 002.050. 100.001.000 Maternidade Enf. Celina V. Ruiz; 002. 
050.101.000.000 Unid.Pront.Atend.UPA 24H Itac.Est; 002.050.101.001.000 
Unid. P. Atend. UPA 24H Itac. Temp; 002.050.101.001.000 Unid. P. Atend. 
UPA 24H Itac. Temp; 002.051.029.000.000 U.M de Tonantins; 002.051. 
029.001.000 U.M de Tonantins Temp.; 002.051.043.000.000 U.M de 
Itapeaçu; 
002.051. 
043.001.000 
U.M 
de 
Itapeaçu 
Temp.; 
002.051.046.000.000 U.M de Alvarães; 002.051.046.001.000 U.M de 
Alvarães Temp.; 002.052.001.000.000 U.M de Boa Vista dos Ramos; 
002.052.001.001.000 
U.M 
de 
Boa 
Vista 
dos 
Ramos 
Temp.; 
002.052.003.000.000 U.M de Anamã; 002.052.003.001.000 U.M de Anamã 
Temp.; 002.052.005.000.000 U.M de Caapiranga; 002.052. 005.001.000 
U.M de Caapiranga Temp.; 002.052.006.000.000 U.M de São Paulo de 
Olivença; 002.052.006.001.000 U.M de São Paulo de Olivença Temp.; 
002.052.007.000.000 U.M de Tabatinga; 002.052.007.001.000 U.M de 
Tabatinga Temp.; 002.052. 007.002.000 Hospital de Guarnição de 
Tabatinga; 002.052.007.002.002 Hospital de Guarnição de Tabatinga; 
002.052.009.000.000 U.M de Guajará; 002.052.009.001.000 U.M de 
Guajará Temp.; 002.052.010.000.000 U.M de Beruri; 002.052.010.001.000 
U.M 
de 
Beruri 
Temp.; 
002.052.012.000.000 
U.M 
de 
Apuí; 
002.052.012.001.000 U.M de Apuí Temp. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71803#4#73383/>
Protocolo 71803
<#E.G.B#71681#4#73260>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.072.191/0001-95; OBJETO: a) Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 17/12/2021 a 16/12/2022. b) Alterar pelo reajuste de aproximadamen-
te 4,5173% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Amplo) acumulado de Janeiro de 2020 a Dezembro/2020, a Cláusula 
Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: 
R$ 1.640.018,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil e dezoito reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº 04058 de 23/11/2021, 
no valor de R$ 67.398,00 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e oito 
reais), ficando o restante para ser empenho posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.011213/2021-17 e 
01.01.017101.002138/2021-01;
Manaus, 10 de dezembro de 2021.
;
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#71681#4#73260/>
Protocolo 71681
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#71637#4#73216>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
MARAMA MENDES GONÇALVES, Pedagogo PD20.LPL-IV, Matrícula n.º 
103.942-3A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 091/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#71637#4#73216/>
Protocolo 71637
<#E.G.B#71651#4#73230>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES, Professor PF20.MAG-VII, 
Matrícula n.º 144.731-9A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas 
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 094/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#71651#4#73230/>
Protocolo 71651
<#E.G.B#71701#4#73280>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 67/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Repasse de 
recursos para Aquisição de Tablets, sendo 605 unidades, para promover a 
inclusão tecnológica e a cultura digital em alunos da municipal de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 064/2021 de autoria do 
Deputado Serafim Fernandes Corrêa, em conformidade com o Ofício 
n° 6330/2021-SEMED/GS, Plano de Trabalho n°. 002613-SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico n°. 014/2021-GESIN/DEINFRA, Parecer n°. 
2.561/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de 
doze (12) meses, contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser 
prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: 
R$ 599.167,80 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e 
sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; 
Natureza da Despesa: 44404238; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 06.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007365 no valor de R$ 
599.167,80 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais 
e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.016712/2021-17.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71701#4#73280/>
Protocolo 71701
<#E.G.B#71703#4#73282>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO