DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021 5
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 68/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de 
obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Reforma e Cobertura 
da Quadra Poliesportiva Luciano Batista, localizada à Rua 28 de Agosto, 
s/n, Bairro Nossa Rainha da Paz, no Município de Rio Preto da Eva/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar n° 038/2021 de autoria do Deputado 
Josué Cláudio de Souza Neto, em conformidade com o Ofício n° 282/2021, 
Plano de Trabalho n°. 002574 - SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer 
Técnico n°. 025/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.550/2021-ASSJUR e 
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Convênio terá o prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente 
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 269.681,90 
(duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 
44404249; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 02.12.2021 
a Nota de Empenho n°. 0007259 no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e 
sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101. 016949.2021-06.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71703#5#73282/>
Protocolo 71703
<#E.G.B#71704#5#73283>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 69/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem destinados 
ao CEMEJA-Escola Municipal Professor Samuel Benchimol, localizada 
na Rua J, São José II, S/N, Manaus/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar n° 054/2021 de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, em 
conformidade com o Ofício n° 3463/2021-SEMED/GS, Plano de Trabalho 
n°. 002253-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 014/2021-GESIN/
DEINFRA, Parecer n°. 2.521/2021-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo 
de vigência de doze (12) meses, contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, 
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante 
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR 
GLOBAL: R$ 48.123,10 (quarenta e oito mil cento e vinte e três reais e dez 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.366.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 
44404238; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.12.2021 a 
Nota de Empenho n°. 0007199 no valor de R$ 48.123,10 (quarenta e oito 
mil, cento e vinte e três reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016564/2021-30.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71704#5#73283/>
Protocolo 71704
<#E.G.B#71706#5#73285>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 70/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de 
recursos para atender as necessidades com custeio os alunos das Escolas 
Públicas Municipais, do Município de Lábrea/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 016/2021 de autoria da Deputada Mayara Monique Pinheiro 
Reis, em conformidade com o Ofício n° 197/2021, Plano de Trabalho n°. 
001767-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 03/2021 e 014/2021-
DEGESC/DELOG, Parecer n°. 2.579/2021-ASSJUR e especificações da 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio 
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 20.12.2021 até 
20.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), DO 
CONCEDENTE: O repasse da quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais), DO CONVENENTE: O depósito da quantia de R$ 10.000,00 (dez 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0004; Natureza da Despesa: 
33404135; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 03.12.2021 
a Nota de Empenho n°. 0007301 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.014467.2021-03.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71706#5#73285/>
Protocolo 71706
<#E.G.B#71708#5#73287>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 71/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Construção 
da Escola Municipal São Raimundo e Construção de um Ginásio Poliesporti-
vo na Escola Santa Luzia no município de Parintins/AM, através da Emenda 
Parlamentar n° 027/2021 de autoria do Deputado Saullo Velame Vianna, 
em conformidade com o Ofício n°. 042/2021-PMP/PROJETOS, Plano de 
Trabalho n°. 001743/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 
017/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.539/2021-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este 
Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, 
contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e 
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.967.453,63 (um milhão, 
novecentos e sessenta sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e 
sessenta e três centavos), DA CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão 
de reais), DO CONVENENTE: O depósito da quantia de R$ 967.453,63 
(novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais 
e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0007; 
Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 01.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007180 no valor de R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.016920/2021-16.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71708#5#73287/>
Protocolo 71708
<#E.G.B#71711#5#73290>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 72/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a 
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Construção 
de uma Quadra de areia na Escola Municipal Luiz Alberto Carvalho Castelo, 
localizada na AM 010 - KM 135, no Município de Rio Preto da Eva/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar n° 037/2021 de autoria do Deputado 
Josué Cláudio de Souza Neto, em conformidade com o Ofício n° 281/2021, 
Plano de Trabalho n°. 002496 - SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer 
Técnico n°. 026/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.598/2021-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 
182.374,93 (cento e oitenta dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
noventa e três centavos), DO CONCEDENTE: O repasse da quantia de R$ 
140.000,00 (cento e quarenta mil reais), DO CONVENENTE: O depósito da 
quantia de R$ 42.374,73 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro 
reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; 
Natureza da Despesa: 44404249; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 03.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007361 no valor de R$ 
140.000,00 (cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016888.2021-79.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71711#5#73290/>
Protocolo 71711
<#E.G.B#71713#5#73292>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 73/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução 
de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Adequações da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO