DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
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Creche Municipal Maria Madalena do Valle Andrade, localizada na Praça da
Bandeira, nº 79, Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n° 011/2021 de autoria do Deputado Adjuto
Rodrigues Afonso, em conformidade com o Ofício n° 195/2021, Plano de
Trabalho n°. 001768 - SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico
n°. 008/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.563/2021-ASSJUR e es-
pecificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 396.828,47
(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e
sete centavos), DO CONCEDENTE: O repasse da quantia de R$ 396.828,47
(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0004; Natureza da
Despesa: 44404235; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em
01.12.2021 a Nota de Empenho nº 0007209 no valor de R$ 396.828,47
(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta
e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.016840.2021-60.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71713#6#73292/>
Protocolo 71713
<#E.G.B#71714#6#73293>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 74/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE URUCARÁ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto:
Repasse de recursos para objeto a aquisição de kit´s de material escolar a
serem distribuídos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município
de Urucará/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 048/2021 de
autoria do Deputado Álvaro João Campelo da Mata, em conformidade
com o Ofício n° 247/2021, Plano de Trabalho n°. 002381-SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico emitido pelo DEGESC nº 012/2021, Parecer n°. 2.686/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 301.500,00
(trezentos e um mil e quinhentos reais), DO CONCEDENTE: O repasse
da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), DO CONVENENTE: O
depósito da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0007; Natureza da Despesa: 33404161; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 14.12.2021 a Nota de Empenho n°.
0007699 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017144.2021-71.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71714#6#73293/>
Protocolo 71714
<#E.G.B#71715#6#73294>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 75/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PAUINI, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução
de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Construção da
cobertura na Quadra Esportiva da Escola Estadual Frei Mário Sabino,
localizada à rua Freio Mario Sabrino, nº 37, cidade alta, no Município de
Pauini/AM, conforme Ofício nº 095/2021, Plano de Trabalho n°. 001776/
SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnio n°. 001/2021-GEPOS/
DEINFRA, Parecer n°. 1.531/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o
prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de
20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 593.680,04 (quinhentos e noventa e
três mil, seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), DO CONCEDENTE:
O repasse da quantia de R$ 581.806,44 (quinhentos e oitenta e um mil,
oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), DO CONVENENTE:
O depósito da quantia de R$ 11.873,60 (onze mil, oitocentos e setenta e
três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0004;
Natureza da Despesa: 44404247; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido
emitida em 04.11.2021 a Nota de Empenho nº 0005961 no valor de R$
581.806,44 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e seis reais e quarenta
e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.005417.2021-35.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71715#6#73294/>
Protocolo 71715
<#E.G.B#71749#6#73329>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 22/2021
Publicado no DOE 34626, pág. 23, Poder Executivo, pág. 05, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO CIDADANIA E SAÚDE DO AMAZONAS - VIDA & SAÚDE.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.0028101.0169782021-60
LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.028101.015603.2021-82.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71749#6#73329/>
Protocolo 71749
<#E.G.B#71795#6#73375>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2021
Publicado no DOE 34645, pág. 22, Poder Executivo, pág. 04, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE
CARAUARI.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) Plano de Trabalho n°. 001983-SISCONV/
SEFAZ, (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...) Plano de Trabalho n°. 001756-SISCONV/SEFAZ,
(...).
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um
mil reais).
LEIA-SE: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101. 015753.2021-96.
LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101. 016979.2021-04.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71795#6#73375/>
Protocolo 71795
<#E.G.B#71796#6#73376>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 02/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa MASTER INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de
Contas tem por objeto o pagamento à REQUERENTE o valor de R$ 55.555,00
(cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pela prestação
dos serviços engenharia e execução de pequenos reparos e manutenção em
escolas estaduais nos Municípios de Anori e Tefé executados no exercício
de 2017, sem cobertura contratual, conforme solicitado por requerimento e
Nota Fiscal nº 3 atestada sua execução por técnico da área, e que faz partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.023101.00017883.2018; nº. 011.0024456.2017 e outros-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71796#6#73376/>
Protocolo 71796
<#E.G.B#71809#6#73389>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 76/2021
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto:
Repasse de recursos para aquisição de material permanente para a Rede
Municipal de Ensino, do Município de Novo Airão/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n°. 003/2021 de autoria do Francisco do
Nascimento Gomes, em conformidade com o Ofício n°. 057/2021, Plano
de Trabalho n°. 001704-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 015/2021-
DELOG, Parecer n°. 2.607/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá
o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 21.12.2021 até
21.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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