DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
10
<#E.G.B#71721#10#73300/>
<#E.G.B#71781#10#73361>
Espécie: 4ºTA ao TF nº 34/2019-SEC. Data: 13.10.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras - AAL. Objeto: Aditivo
do Termo de Fomento nº 34/19-SEC para prorrogação de prazo para a
realização do Acadêmico Jovem, consoante Plano de Trabalho. 05.11.2021
a 05.11.2022. Manaus, 21.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71781#10#73361/>
Protocolo 71781
<#E.G.B#71691#10#73270>
Portaria n.º 195/2021 -GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de
8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão
e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão
quanto para Efetivo. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição
não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista
tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 26/10/2021
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
LUIZ FELIPE DANTAS
GRIMM D FARIAS
GERENTE - AD-2 13
20/10/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SEC, em Manaus(AM), 20 DE OUTUBRO DE 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71691#10#73270/>
Protocolo 71691
<#E.G.B#71692#10#73271>
Portaria n.º 194/2021 -GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA,
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação
financeira ocorrida através das Exonerações dos Servidores Yane Cardoso
Feijó, Decreto de 21/09/2021 e Francisco Carlos Monteiro Arruda, Decreto
de 31/08/2021, bem como, Nomeação em Substituição conforme Decreto
de 15/10/2021,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado
em Lei nº 3.301, anexo único, a seguinte servidora::
Protocolo 71721
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
NOME: DENIO ALEX SILVA DA MOTA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
NOME: ROSIMAR SOBRINHO DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: UM CARRO SIENA ANO 2006 PLACA JXS 3757______________
NOME: MELISSA ALVES DE TOLEDO
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
NOME: JANETE ALBUQUERQUE DE SOUZA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: LAIS CAVALCANTE BIVAR CORREA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: BEZALEEL ANDRADE DE ALMEIDA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: SHARON HANNA ROCHA MARQUES
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: MIGUEL DA COSTA RIOS FILHO
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: MARCIO JUNIO SILVA DO NASCIMENTO
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS
CARGO: SUBGERENTE AD-3
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: GABRIELE LIMA DA CUNHA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: SANDRO DE SOUZA PAULO
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR __________________________________
NOME: FRANCISCA PORTELA MACIEL
CARGO: SUBGERENTE AD-3
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: JANAINA MARGARIDA CARLOS COSTA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: UM CARRO ONIX JOY ANO 2019 PLACA QZE-1E89__________
NOME: LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO
BENS: UM TERRENO BR 174 60MX50M, UM CARRO CELTA ANO 2013
E UM CARRO SPIN ACTIVE ANO 2015___________________________
NOME: MANUELLA DE BARROS SILVA PEDROSA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: UM CARRO UP MOVE 2015 PLACA PHC-8372______________
NOME: RAFAELA FERNANDES DA COSTA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
NOME: SOLANGE ACORDI MAKAREM
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: UM CARRO COROLA 2019 PHR7I65______________________
Os servidores acima, Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
NOME: JENNIFFER RIBEIRO DA SILVA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: UM IMOVEL NO CONDOMINIO LIFE CENTRO (FINANCIADO)__
NOME: MARIA CLARA GAMA BENTES
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: APARTAMENTO NO CONDOMINIO COUTINHO IV, BAIRRO
SÃO FRANCISCO, UM CARRO ONIX JOY, ANO 2018, PLACA PHO
2655______________________________________________________
NOME: NILDA PEREIRA VERAS
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
NOME: PATRICIA OLIMPIO DA SILVA
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
NOME: RAIMUNDA LIMA DA SILVA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
NOME: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: UMA CASA SITUADA NA RUA MERIDA, 390, NOVA CIDADE,
MANAUS/AM_______________________________________________
NOME: SAMANTHA LAURA PRADO TORRES
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR__________________________________
NOME: SANDRA FEIJÃO DE BRITO
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR__________________________________
NOME: SERGIO VICTOR DE SOUZA RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR__________________________________
NOME: SUELEN CRISTINA DE FREITAS REIS LIMA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: UM CARRO KIA SOUL, ANO 2010, PLACA OAC 1J10________
NOME: ROCICLEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: UMA CASA NO NOVO ALEIXO RUA 50____________________
NOME: THAYNA MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR__________________________________
NOME: WALDEANE REGINA DA SILVA DE QUEIROZ
CARGO: GERENTE – AD-2
BENS: UM IMOVEL NA RUA ANDREO 213 COLONIA TERRA NOVA _
NOME: DIEGO DE SOUZA PEREIRA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR__________________________________
Os servidores acima, Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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