DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021 13
PORTARIA Nº 645/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Rosa Gomes 
da Costa/Colaboradora, Lucirene Carvalho da Silva/Colaboradora; Destino 
e Período: Eirunepé/AM - 12/09/2021 a 16/09/2021; Objetivo: Realizar 
apoio técnico aos equipamentos da assistência e monitorar o processo 
de implantação do CREAS, pois o município recebeu Recurso Federal e 
Estadual. Fonte de recursos 160 - SEAS TESOURO.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#71719#13#73298/>
Protocolo 71719
<#E.G.B#71804#13#73384>
PORTARIA Nº 644/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Milene Silva de Souza/ 
Colaborador e Jeane Dias Pinheiro/Colaborador; Destino e Período: São 
Gabriel da Cachoeira/AM - 17/12 a 18/12/2021; Objetivo: Realizar visita 
técnica no município de São Gabriel da Cachoeira, visando garantir o apoio 
qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, 
bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de Recurso: 243 - IGDSUAS.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#71804#13#73384/>
Protocolo 71804
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#71798#13#73378>
Resenha: 207/21 - CSC DATA: 21/12/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 058/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Prestação de Serviços de Instalação de Piso Vinílico Condutivo, 
para atender em 06 (Seis) Salas do Centro Cirúrgico nas Dependências da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
Data da Realização: 10/01/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) TP n° 059/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Engenharia para a Construção do Canil do Corpo de 
Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, localizado no Município 
de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 11/01/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1587/2021-CSC: Aquisição de Ração Canina para Cães Adultos 
e Cães em Crescimento (Filhotes), a Fim de Suprir as necessidades dos 
Semoventes Pertencentes ao 8° Batalhão de Policia Militar, Localizado no 
Município de Tabatinga/AM - Policia Militar do Amazonas - PMAM.
2.2) PE n° 1588/2021-CSC: Contratação de Serviços de Locação 
de Embarcação, com Capacidade para 34 Pessoas, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do Estado do 
Amazonas.
2.3) PE n° 1589/2021-CSC: Contratação de Serviços de Perfuração de 
Poços com Fornecimento, Instalação e Manutenção de Bombas Submersas 
através de Energia Fotovoltaica, para Formação de Ata de Registro de 
Preços, atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto - 
SEDUC/AM.
2.4) PE n° 1590/2021-CSC: Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água 
Mineral), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender todo o 
Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1591/2021-CSC: Contratação de Serviço de Fornecimento, 
Instalação e Manutenção de Link Dedicado de Acesso à Internet de 10 
(dez) Mbps, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE.
3.2) PE n° 1592/2021-CSC: Aquisição de Kit de Solução Alternativa 
Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, para atender as 
necessidades do Subcomando de Ações e Defesa Civil - SUBCOMADEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 11 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
4.1) PE n° 1243/2021-CSC, em cumprimento de Ordem Judicial referente 
ao Mandado de Segurança n° 0773858-03.2021.8.04.0001, ocorrerá em 
sessão pública dia 22/12/2021 às 11:00 horas de Brasília.
4.2) PE n° 954/2021-CSC, dia 03/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interposto 
pela empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, não provido, referente à 
Tomada de Preços N° 043/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- RED ENGENHARIA LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 043/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 29/12/2021, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 008/2021-CSC.
Empresa Desclassificada:
- AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, 
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Propostas 
de Preços, em envelopes lacrados, escoimadas das causas que ensejaram 
a sua desclassificação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os 
preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das correções 
necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando 
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços 
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitantes que é irrelevante a apresentações de todas as 
planilhas e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram 
sua Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
05/01/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71798#13#73378/>
Protocolo 71798
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO