DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 145/2021 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora FRANCISCA ROSIVANA CAMPOS PEREIRA, 
Assessora da Diretoria Técnica, para responder pelo expediente da Diretora 
Técnica do IPAAM, em substituição da titular WANDERLEIA HOLANDA 
SALGADO DO NASCIMENTO no período de 22 de dezembro de 2021 a 07 
de janeiro de 2022.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#71811#18#73391/>
Protocolo 71811
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#71771#18#73351>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Brígida Queiroz Menezes da Silva. Itinerário e período: Manaus/
AM - Parintins/AM - Nhamundá/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 
07/12/2021 a 12/12/2021. Objetivo: Realizar atividades de apoio adminis-
trativo na execução do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo 
CETAM, no município de Nhamundá/AM, tendo como público os profissio-
nais de educação. Proc. Nº2276/2021. 2) Nome: Andréa Sebastiana do 
Rosário Cavalcante Machado. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/
AM - Manaus/AM, em 30/11/2021 a 05/12/2021. Objetivo: Coordenar a 
execução do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber, pela SEDUC/
CEPAN, no município de Borba/AM, tendo como público os profissio-
nais de educação. Proc. Nº2096/2021. 3) Nome: Márcio Junio Silva do 
Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, 
em 23/11/2021 a 01/12/2021. Objetivo: Realização da entrega dos Cartões 
Auxílio no município de Maués. Proc. Nº2593/2021. 4) Nome: Maria do 
Socorro Teodora da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/
AM - Manaus/AM, em 23/11/2021 a 01/12/2021. Objetivo: : Realização da 
entrega dos Cartões Auxílio no município de Maués. Proc. Nº2596/2021. 
5) Nome: Janira Silva de Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Borba/AM - Manaus/AM, em 30/11/2021 a 05/12/2021. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização do Projeto Prioritário de Governo 
Trilhas do Saber, no município de Borba/AM, tendo como público alvo os 
profissionais de educação. Proc. Nº2178/2021. 6) Nome: Helder Câmara 
Viana. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Anamã/AM 
- Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 09/11/2021 a 10/11/2021. Objetivo: 
Ministrar Palestra de Abertura do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do 
Saber, no município de Anamã/AM, tendo como público alvo os profissio-
nais de educação. Proc. Nº2095/2021. 7) Nome: Rosilei Cardozo Moreira. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto 
Velho/RO - Manaus/AM, em 09/12/2021 a 12/12/2021. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização, pela SEDUC/CEPAN, no Projeto 
Prioritário de Governo Trilhas do Saber, no município de Humaitá/AM, 
tendo como público alvo os profissionais de educação. Proc. Nº2779/2021. 
8) Nome: Janira Silva de Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, 
em 15/11/2021 a 20/11/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicuros e 
Oficina/Socialização do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber, no 
município de São Paulo de Olivença/AM, tendo como público alvo os profis-
sionais de educação. Proc. Nº2158/2021. 9) Nome: Janira Silva de Moraes. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto 
Velho/RO - Manaus/AM, em 08/12/2021 a 12/12/2021. Objetivo: Ministrar 
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização do Projeto Prioritário de Governo 
Trilhas do Saber, no município de Humaitá/AM, tendo como público alvo 
os profissionais de educação. Proc. Nº2761/2021. 10) Nome: Stepheson 
Nunes da Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - 
Manaus/AM, em dia 03/12/2021 a 06/12/2021. Objetivo: Avaliação técnica 
dos maquinários, referente ao projeto de recuperação da Oficina Escola de 
Marcenaria do CETAM em Itacoatiara/AM. Proc. Nº2748/2021. Manaus, 20 
de Dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#71771#18#73351/>
Protocolo 71771
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#71709#18#73288>
PORTARIA Nº 382/2021/ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo 
Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA 
ao servidor do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Nº
NOME
CARGO/SIMB
NIVEL
A CONTAR
01
Fládson Augusto 
Martinez da Silva
Coordenador Local 
ll AD-3
13
01/12/2021
02
Luiz Fernando da 
Silva
Coordenador Local 
ll AD-3
13
11/11/2021
03
Mylena Damasceno 
Vasconcelos
Coordenador Local 
l AD-2
14
01/12/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Em Manaus, 10 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71709#18#73288/>
Protocolo 71709
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#71783#18#73363>
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 157/2021, que autoriza a 
perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada 
na Rua Carolina Dineli, s/nº, CRD Santa Luzia, Bairro Santa Luzia, Poço 
Tubular PT - 4, nas coordenadas geográficas: 03º24’45”S e 57º42’27” W, 
Maués - AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#71783#18#73363/>
Protocolo 71783
<#E.G.B#71784#18#73364>
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 156/2021, que autoriza 
a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada 
na Rua Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Santa Tereza, Poço Tubular 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO