DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
20
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 391/2021. Processo:
01.02.016301.003242/2021-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/12/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Victor Alexandre
Hardt Ferreira dos Santos, de CPF n.º 984.616.132-87. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001365, emitida em 09/11/2021, no
valor de R$ 103.192,00 (cento e três mil, cento e noventa e dois reais). Prazo
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa)
dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71731#20#73311/>
Protocolo 71731
<#E.G.B#71733#20#73313>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 341/2021. Processo:
01.02.016301.003194/2021-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/12/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernando
Cardoso Lucas Filho, de CPF n.º 224.400.382-53. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001273, emitida em 05/11/2021, no
valor de R$ 73.696,00 (setenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71733#20#73313/>
Protocolo 71733
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#71665#20#73244>
PORTARIA
Nº.1886/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09930EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ESMERALDA CESAR CAMPELO,
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1, Matrícula nº
124.738-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; mais R$ 21.29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5%
(cinco por cento) sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente
a 01 quinquênio, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta
e dois reais e oitenta e nove centavos). Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71665#20#73244/>
Protocolo 71665
<#E.G.B#71666#20#73245>
PORTARIA
Nº.
1893/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.2.06111EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO PAIVA, no
cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência “E”,
Matrícula nº. 019.713-0A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos proporcionais,
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, c/c o Art. 40, §§
3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor
de R$ 1.236,28 (mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos),
mensais. Manaus, 03 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71666#20#73245/>
Protocolo 71666
<#E.G.B#71667#20#73246>
PORTARIA Nº. 1904/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21511EXER1,
2021.7.21512EXER1,
2021.7.21511EXER2,
2021.7.21512EXER2
-
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo
da SEDUC, Sr. ELIZEU VIEIRA MOREIRA, falecido em 16/05/2021, em
dois cargos de Professor, cujo somatório dos proventos de aposentadoria
totalizavam o valor de R$ 10.479,39 (dez mil quatrocentos e setenta e nove
reais e trinta e nove centavos); Professor 1ª Classe-PF20-DTR-I, Referência
E, matrícula nº 134.058-1H, no valor de R$ 6.129,89 (seis mil cento e vinte
e nove reais e oitenta e nove centavos) Professor 4ª Classe-PF40-LPL-IV,
Referência A, matrícula nº 134.058-1I, no valor de R$ 4.349,50 (quatro mil
trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$10.479,39 (dez mil quatrocentos e
setenta e nove reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo
40, §7º, inciso II, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19,
seja pago a: LOURENE NASCIMENTO FELIX, companheira, benefício
de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito até 15/05/2036 (15
anos), referente à matrícula nº 134.058-1H, no valor mensal de R$3.493,13
(três mil quatrocentos e noventa e três reais e treze centavos), tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, e, da data do óbito até
15/09/2021 (4 meses), referente à matrícula nº 134.058-1I, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “b”, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; ABNER BARAUNA MOREIRA, filho
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da
data do óbito até 11/03/2027, data anterior ao implemento da idade limite de
21 anos, no valor mensal de R$3.493,13 (três mil quatrocentos e noventa e
três reais e treze centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”,
32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I e § 5º da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017;
HANNAH ELISA CHAVES MOREIRA, filha menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 02/02/2032,
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de
R$3.493,13 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e treze centavos),
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”
e 33, inciso I e § 5º da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus, 01 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71667#20#73246/>
Protocolo 71667
<#E.G.B#71668#20#73247>
PORTARIA
Nº.
1916/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09199EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CLAUDIA ROSAS ALVES DA SILVA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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