DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021 21
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, Matrícula nº
131.915-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e
um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de
maio de 2019, mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a 1 quinquênio, de acordo
com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando
seus proventos no valor de 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e
quatro reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 03 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71668#21#73247/>
Protocolo 71668
<#E.G.B#71674#21#73253>
PORTARIA Nº. 1953/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.26750EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da PGE-AM,
PAULO AFONSO LOPES MELO, falecido em 17/09/2021, no cargo de
ASSISTENTE PROCURATORIAL - CLASSE ÚNICA - REFERÊNCIA “A”,
matrícula nº. 116.332-9-D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam
o valor de R$ 4.410,78 (Quatro mil quatrocentos e dez reais e setenta e
oito centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
4.410,78 (Quatro mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para: MILCA SILVA DA ROCHA, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 13 de dezembro de
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71674#21#73253/>
Protocolo 71674
<#E.G.B#71683#21#73262>
PORTARIA Nº. 1979/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.27448EXE e
2021.7.27449EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. DEBORA DA CRUZ EUFRASIO,
falecida em 21/11/2021, nos cargos de Professor MPI-EC-C2 - equivalência
remuneratória de Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Ref. G - Matrícula
014.230-1C e Professor MPII-EC-C2 - equivalência remuneratória de
Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Ref. G - Matrícula 014.230-1D, cujos
somatórios dos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$
4.386,14 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.510,94 (três
mil quinhentos e dez reais e noventa e quatro centavos), e calculado com
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº
103/19, seja pago a IVANILDO EUFRASIO DA COSTA, cônjuge, benefício
de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 15 de dezembro de
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71683#21#73262/>
Protocolo 71683
<#E.G.B#71685#21#73264>
PORTARIA Nº. 1985/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.26292EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo
da POLICIA CIVIL, JOSE MARIA CAVALCANTE, falecido em 16/08/2021,
INVESTIGADOR DE POLICIA - CLASSE ESPECIAL, matrícula nº.
108.409-7-D, remuneração no valor de R$ 24.616,31 (vinte e quatro mil
seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 19.161,49 (dezenove mil cento e
sessenta e um reais quarenta e nove centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: VERA
LUCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, cônjuge, benefício de pensão, por 20
(vinte anos) até 16/08/2041, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, “5” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus, 15 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71685#21#73264/>
Protocolo 71685
<#E.G.B#71687#21#73266>
PORTARIA Nº. 2009/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21189EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, JOSE
HENRIQUE BARROSO DE ARAUJO, falecido em 19/03/2021, no cargo de
PEDAGOGO PD20.LPL- IV, 4ª CLASSE, REFERÊNCIA D, matrícula nº.
185067-9A, remuneração no valor de R$ 2.307,87 (dois mil trezentos e sete
reais e oitenta e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de
R$ 1.803,14 (mil oitocentos e três reais e quatorze centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 20 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71687#21#73266/>
Protocolo 71687
<#E.G.B#71688#21#73267>
PORTARIA
Nº.
1918/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07118EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ADMA
LUCIA SOUZA MORENO, matricula nº 143.854-9A, no cargo de Professor
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, do Quadro Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.510,36
(dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Adicional por Tempo
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta
reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois
mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71688#21#73267/>
Protocolo 71688
<#E.G.B#71748#21#73328>
PORTARIA Nº. 1935/2021 - PROCESSO Nº. 2020.7.10328EXER1 -
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 508/2021, publicada no DOE de
23/04/2021, conferindo-lhes a seguinte redação: CONCEDER Pensão Pre-
videnciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da Polícia Civil, EDSON
CURSINO DE ASSIS, falecido em 05/12/2020, no cargo de Escrivão de
Polícia, Classe Especial, matrícula nº. 007.763-1F, cujos proventos de apo-
sentadoria totalizam o valor de R$ 17.129,67 (dezessete mil cento e vinte
nove reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 14.022,88 (quatorze mil vinte e dois reais e oitenta
e oito centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ERILENE DA SILVA
MUNIZ, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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