DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
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27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 09 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#71748#22#73328/>
Protocolo 71748
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#71805#22#73385>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cessão de Direito de Uso de Softwares 
nº 010/2021; DATA ASSINATURA: 1º de setembro de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fortes Tecnologia em 
Sistemas Web LTDA; OBJETO: Pelo presente convênio a CONVENENTE/
CEDENTE cede à CONVENENTE/CESSIONÁRIA, sem exclusividade, o 
direito de uso das versões acadêmicas web, via browser, de acordo com o 
Plano de Trabalho; DO VALOR: O presente Convênio não envolve repasses 
orçamentários e financeiros; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será 
de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 2021/00000994.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71805#22#73385/>
Protocolo 71805
<#E.G.B#71806#22#73386>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento; DATA DE ASSINATURA 20 de 
julho de 2018; PARTÍCIPES: Universidade do Estado do Amazonas- UEA 
e Universidade Fernando Pessoa; OBJETO: O objetivo deste Termo de 
entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com 
base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis 
e entendimento mútuo entre a UFP e a UEA. VIGÊNCIA: O presente 
termo terá vigência por um período de 5 (cinco) anos a partir da data da 
última assinatura; FUNDAMENTO DO TO: Processo Administrativo n. 
2018/00005300.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71806#22#73386/>
Protocolo 71806
<#E.G.B#71807#22#73387>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2020-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a 
vigência do contrato primitivo, pelo período de 12/12/2021 a 31/03/2022, 
para dar continuidade serviços de apoio institucional na execução do projeto 
de pesquisa e extensão intitulado “Rede de Saúde Digital: Telessaúde no 
Amazonas”, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente termo, 
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor do presente contrato 
administrativo permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.002215/2021-98-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71807#22#73387/>
Protocolo 71807
<#E.G.B#71808#22#73388>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 039/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 3 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 04/11/2021 a 
04/11/2022, para dar continuidade ao serviço de locação do imóvel situado 
na Av. Torquato Tapajós, n. 762, Centro, Itacoatiara - AM, na forma do Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$ 20.400,00 
(vinte mil e quatrocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
estimado do presente aditivo é de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; 
Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 
2021NE01396, emitida em 03/11/2021, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e 
quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.002170/2021-51.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71808#22#73388/>
Protocolo 71808
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#71775#22#73355>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 022/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e J 
FABIO FERREIRA DA SILVA (EPHIGÊNIO FESTAS). OBJETO: Contratação 
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de buffet 
completo e demais serviços para evento de confraternização em atendimento 
a CIAMA. PRAZO: 01 mês a contar de 16/12/2021 a 16/01/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.888,75. FISCAL: Sra. Danielly Cristinna Macedo Brasil de 
Sá, Matrícula nº 001181, designada, na forma prevista nos regulamentos 
internos e como suplente a colaboradora Sra. Elieth Barbosa Rodrigues, 
Matrícula n. 000787, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 032/2021-
CIAMA. ASSINADO EM: 16/12/2021. Manaus, 21/12/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#71775#22#73355/>
Protocolo 71775
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#71802#22#73382>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 6/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
TAXISTAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de rádio taxi, para transporte dos 
empregados da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
e vincula-se à proposta, de 26.11.2021, e ao Projeto Básico, de 1.12.2021.
PRAZO: De 180 (cento e oitenta) dias, de 9.12.2021 a 9.6.2022, condicionado 
o seu término à conclusão do processo licitatório em andamento, quando 
após sua adjudicação e homologação, este Termo de Contrato Emergencial 
deverá ser rescindido, para celebração de novo instrumento contratual sob 
respaldo do referido certame licitatório.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
35.855,76 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta 
e seis centavos), a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais, estimadas e 
sucessivas de R$ 5.975,96 (cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais e 
noventa e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 
2018, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 17.12.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#71802#22#73382/>
Protocolo 71802
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO