DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021 23
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#71799#23#73379>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 337/2021
Espécie: Contrato nº 337/2021, Processo nº 1163/2021. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA 
(CNPJ: 63.679.351/0001-90). Objeto: Locação de 02 (duas) vans adaptadas 
para atender as necessidades do programa mania de ler - projeto biblioteca 
volante, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto 
Estadual nº 21.178/2000, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 464.596,80 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos e 
Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 
01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15 de 
dezembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#71799#23#73379/>
Protocolo 71799
<#E.G.B#71800#23#73380>
EXTRATO - 7.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2019
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato: 02/2019; Processo: 245/2019 
(Inexigibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Sênico 
Eventos Ltda-ME. (CNPJ: 18.427.350/0001-02); Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato, com aporte e reajuste; Vigência: de 
01/01/2022 a 31/12/2022; Valor: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove 
mil e seiscentos reais); Cobertura Orçamentaria: CG 01/2021; Fundamento 
Legal: Art. 57, II c/c art. 65, II, § 8.º da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 
20/12/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#71800#23#73380/>
Protocolo 71800
<#E.G.B#71797#23#73377>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE 
DOCUMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
047/2021 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
A F C CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 10.802.127/0001-
88, pelo valor global de R$ 2.459.976,00 (dois milhões, quatrocentos e 
cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#71797#23#73377/>
Protocolo 71797
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