DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 21 de dezembro de 2021
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 055/2021 - CML para AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS 
MOTORIZADAS, PARA ATENDER DEMANDA DOS PRODUTORES 
RURAIS CONFORME METAS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2021 
- SEPROR;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 - CML a empresa: MOTONORTE 
MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.447.263/0003-29, para o item 01, com valor total de R$ 61.292,00 
(sessenta e um mil duzentos e noventa e dois reais), cuja licitação foi 
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 20 de dezembro de 2021.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71642#2#73221/>
Protocolo 71642
<#E.G.B#71645#2#73224>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021
Espécie: Termo de Contrato nº 033/2021.
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção espe-
cializada em saúde, conforme recursos da proposta nº. 14090.756000/1200-
02 - Unidade Hospitalar de Carauari.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE 
LTDA.
Valor do Contrato: R$ 61.292,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa 
e dois reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e Abas-
tecimento.
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2028.0000 - Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.39 - Equipamentos e material permanente 
/ equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos
Fonte: 10 - Recursos Ordinários - R$ 1.292,00
Fonte: 99 - SEPROR - R$ 60.000,00
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 055/2021.
Vigência da contratação: 20/12/2021 a 19/12/2022.
Carauari/AM, 20 de dezembro de 2021.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71645#2#73224/>
Protocolo 71645
<#E.G.B#71643#2#73222>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (motores estacionários 5,5 
HP acoplado com Rabeta), para atender as metas do Termo de Convênio nº 
013/2021 - SEPROR.
Fornecedora:  MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.447.263/0003-
29, com sede na Rua Miranda Leão, nº 411, térreo, bairro Centro, cidade de 
Manaus - CEP.: 69.005-040
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços 
totais para a empresa MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE 
LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 180.030,00 (cento e oitenta 
mil e trinta reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em 
decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante 
todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 054/2021 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 
5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 054/2021 - SRP.
Carauari/AM, 20 de dezembro de 2021.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71643#2#73222/>
Protocolo 71643
Itacoatiara
<#E.G.B#71480#2#73061>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2021-PMI
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 112/2021-PMI, celebrado em 
27/09/2021.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a 
empresa SR ENGENHARIA EIRELI EPP.
3. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, 
para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do 
Município de Itacoatiara-AM.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia 
de R$ 1.965.628,92 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, 
seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).
5. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2021, através da Unidade: 
021401, Fonte: 0.10.010, Programa de Trabalho: 1019, Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações), Ficha: 474, e através da Unidade: 
021401, Fonte: 0.106.083, Programa de Trabalho: 1019, Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações), Ficha: 475.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Itacoatiara-AM, em 28 de setembro de 2021.
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES
Subsecretário Municipal de Infraestrutura
<#E.G.B#71480#2#73061/>
Protocolo 71480
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