DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.647 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
21
dez/2021
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#71178#1#72761>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para Aquisição de Lancha 
expresso para alunos, visando facilitar a locomoção de alunos que 
moram nos locais mais longínquos da instituição de ensino, do 
Município de Alvarães, em atendimento a emenda Parlamentar nº 
040/2021 e Plano de Trabalho nº 001728-SISCONV/SEFAZ para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as 
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até 
às 09h00min do dia 29 de dezembro de 2021, quando terá início a sessão 
destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de 
Preços e Documentação de Habilitação.  Local: Na Prefeitura de Alvarães, 
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida 
Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 
69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na 
sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada 
na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / 
AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gra-
tuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo 
impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos.
ALVARÃES (AM), 15 de dezembro de 2021.
JANINE ARAUJO FRAZÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#71178#1#72761/>
Protocolo 71178
Carauari
<#E.G.B#71572#1#73153>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de consultas 
e mutirão para cirurgias oftalmológicas, através do sistema de registro de 
preço.
Fornecedora: SANTOS E POSSIMOSER SERVICOS MÉDICOS LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.191.266/0001-
33, estabelecida na Rua Ferreira Pena, nº 661, Bairro Centro, Município de 
Manaus/AM - CEP.: 69.010-140.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais 
para a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVICOS MÉDICOS LTDA, 
para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 568.400,00 (quinhentos e 
sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em 
decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante 
todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 063/2021 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 
5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 063/2021 - SRP.
Carauari/AM, 16 de dezembro de 2021.
SIDONAY SOCORRO LITAIFF RAMALHO
Prefeita em Exercício
<#E.G.B#71572#1#73153/>
Protocolo 71572
<#E.G.B#71569#1#73150>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - CML para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO 
DE CONSULTAS E MUTIRÃO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, 
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, 
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - CML a 
empresa: SANTOS E POSSIMOSER SERVICOS MÉDICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 09.191.266/0001-33, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de 
R$ 568.400,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais), 
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 16 de dezembro de 2021.
SIDONAY SOCORRO LITAIFF RAMALHO
Prefeita em Exercício
<#E.G.B#71569#1#73150/>
Protocolo 71569
<#E.G.B#71641#1#73220>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - CML para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (MOTORES ESTA-
CIONÁRIOS 5,5 HP ACOPLADO COM RABETA), PARA ATENDER AS 
METAS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2021 - SEPROR;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, 
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - CML a 
empresa: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 05.447.263/0003-29, para o item 01, com valor total 
de R$ 180.030,00 (cento e oitenta mil e trinta reais) e cuja licitação foi 
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 20 de dezembro de 2021.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71641#1#73220/>
Protocolo 71641
<#E.G.B#71642#1#73221>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO