DOEAM 21/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.647 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
21
dez/2021
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#71810#1#73390>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021. DATA DE ASSINATURA: 
16/12/2021 PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa 
L P AMORIM EIRELI. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção 
em equipamento de informática, a contar de 16/12/2021 a 15/12/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil, duzentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 3390.40.09; Fonte: 
01210000; Nota de Empenho: 2021NE0000189, no valor de R$ 3.800,00 
(três mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: PE 1168/2021 
- CSC, Processo Administrativo nº 01.01.017126.000266/2021-24 - 
SPAERM.
Manaus, 16 de Dezembro de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#71810#1#73390/>
Protocolo 71810
Empresas Privadas
<#E.G.B#70827#1#72404>
A BRASIL BIO FUELS S.A. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença 
de Operação para a atividade de geração comercial de energia elétrica, a 
partir de grupos geradores com potência de 891 kW, localizados no Distrito 
de Belém do Solimões, no município de Tabatinga/AM.
<#E.G.B#70827#1#72404/>
Protocolo 70827
<#E.G.B#70829#1#72406>
A BRASIL BIO FUELS S.A. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença 
de Operação para a atividade de geração comercial de energia elétrica, a 
partir de grupos geradores com potência de 1.188 kW, localizados no Distrito 
de Feijoal, no município de Benjamin Constant/AM.
<#E.G.B#70829#1#72406/>
Protocolo 70829
<#E.G.B#71125#1#72707>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 145/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 150/2021 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Informática para Internet, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, 
ministrado pela Escola Tecnológica Desembargador Paulo Feitoza 
- ETECH, localizada na Avenida Governador Danilo de Matos Areosa Nº 
1170, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM, pelo período de 04 (quatro) 
anos, a contar de setembro/2021 até setembro/2025; Aprovar o Plano de 
Curso da referida habilitação.
Determinar que o mantenedor da instituição providencie a aquisição de 
acervo bibliográfico necessário para o curso supracitado e acessibilidade 
nos banheiros para Pessoas com Deficiência, conforme Decreto Federal 
Nº 5.296/2004. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento 
do referido curso.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#71125#1#72707/>
Protocolo 71125
<#E.G.B#71147#1#72730>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 154/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 159/2021 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, 
ministrado pela instituição Fametrotech Educação Profissional, localizada 
na Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo 
período de 05 (cinco) anos, a partir de janeiro/2022 até janeiro/2027; 
Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação. Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite o Reconhecimento do referido curso.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#71147#1#72730/>
Protocolo 71147
<#E.G.B#71407#1#72988>
CALLIDUS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E 
COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico N.° 404/2021, que tem como 
finalidade o tratamento de efluentes doméstico, localizado na Av. dos Oitis, 
nº 2449, Armando Mendes nas coordenadas geográficas, 03°05´49,07” S e 
59º56’14,18”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#71407#1#72988/>
Protocolo 71407
<#E.G.B#71606#1#73187>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 146/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 151/2021 - CEE/AM
Aprovar as Matrizes Currilares do Ensino Fundamental I (1º ao 5º), 
Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, operacionalizadas 
pela Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira, a contar do 
ano letivo de 2019, atendendo as seguintes escolas:
- Colégio Adventista Paul Bernard;
- Colégio Adventista da Cidade Nova;
- Instituição Adventista Agro Industrial;
- Escola Adventista de Nova Olinda do Norte;
- Escola Adventista de Itacoatiara.
Recomendar que a nova Matriz Curricular do Ensino Médio seja ope-
racionalizada pelo período de 03 (três) anos, devendo apresentar 
a nova estrutura conforme a implantação da Base Nacional Comum 
Curricular - BNCC do Ensino Médio, em consonância com a Resolução Nº 
083/2021-CEE/AM e Lei Nº 13.415/2017 que alterou a Lei Nº 9.394/96, que 
atualiza as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para etapa do Ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#71606#1#73187/>
Protocolo 71606
<#E.G.B#71693#1#73272>
MUCA E SOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n°090/2021, que autoriza 
a instalação de um posto de combustível para comercialização de produtos 
derivados de petróleo (gasolina e diesel), localizada na Estrada Manoel 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO