DOEAM 17/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.000,00
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
3.000,00
0001A 100 3190
35.000,00
TOTAL
40.000,00
40.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.100,00
04 122 0001 2003
TOTAL
2.100,00
2.100,00
                TOTAL POR SECRETARIA
234.357.462,67
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 100 3390
16.390,38
01 031 3282 2252
0011A 100 3390
74.000,00
0011A 100 3390
86.391,36
0011A 100 3390
922.648,42
0011A 300 3390
6.000.000,00
2274 Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa
0011A 100 3390
2.373.078,04
01 331 3282 2274
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3190
4.000,00
01 272 0002 0001
0001E 100 3190
54.576,86
0001E 100 3190
2.850.520,51
0001E 100 3191
35.947,00
TOTAL
2.945.044,37
9.472.508,20
12.417.552,57
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 300 3390
456.714,94
03 331 3234 2469
TOTAL
456.714,94
456.714,94
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.100,00
03 122 0001 2003
0001A 100 3190
7.000,00
0001A 100 3190
14.000,00
0001A 100 3190
29.000,00
0001A 100 3190
33.000,00
0001A 100 3190
40.000,00
0001A 100 3190
50.000,00
0001A 100 3190
60.000,00
0001A 100 3190
70.000,00
0001A 100 3190
115.000,00
0001A 100 3191
10.000,00
TOTAL
430.100,00
430.100,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 116 3390
100.000,00
12 122 0001 2003
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
100 4490
7.050.000,00
14 422 3269 1222
TOTAL
7.050.000,00
7.050.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P
246 3390
10.576.441,20
12 361 3283 1322
0011P
146 4490
5.000.000,00
1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0001P
246 3390
10.561.894,00
12 362 3283 1552
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0001P
246 3390
2.700.000,00
12 362 3283 1553
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0011A 100 3390
238.919,29
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3391
1.056.823,54
12 122 3283 2489
0001A 100 4490
3.100.000,00
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 246 3390
3.720.000,00
12 362 3283 2529
0001A 246 3390
5.000.000,00
0001A 246 3390
12.752.275,00
0001A 246 4490
1.280.000,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
3.373.955,70
12 361 3283 2550
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 146 3390
3.500.000,00
12 362 3283 2554
0001A 227 3390
493.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 116 3390
100.000,00
12 122 0001 2003
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 100 4490
7.050.000,00
14 422 3269 1222
TOTAL
7.050.000,00
7.050.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P 246 3390
10.576.441,20
12 361 3283 1322
0011P 146 4490
5.000.000,00
1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0001P 246 3390
10.561.894,00
12 362 3283 1552
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0001P 246 3390
2.700.000,00
12 362 3283 1553
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0011A 100 3390
238.919,29
12 122 3283 2478
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3391
1.056.823,54
12 122 3283 2489
0001A 100 4490
3.100.000,00
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 246 3390
3.720.000,00
12 362 3283 2529
0001A 246 3390
5.000.000,00
0001A 246 3390
12.752.275,00
0001A 246 4490
1.280.000,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
3.373.955,70
12 361 3283 2550
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 146 3390
3.500.000,00
12 362 3283 2554
0001A 227 3390
493.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3391
43.095,57
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 3391
647.274,18
12 362 3283 2739
0011A 100 3390
513.087,42
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
34.496.839,47
12 361 3283 2746
0002A 246 3390
1.000.000,00
0007A 246 3390
2.100.000,00
0011A 246 3390
1.107.418,31
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 246 3390
37.642.071,48
12 362 3283 2747
0002A 246 3390
900.000,00
0007A 246 3390
1.800.000,00
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001A 146 3190
4.000.000,00
12 362 3298 2638
0001A 146 3190 18.200.000,00
0001A 146 3190 45.000.000,00
0001A 146 3191
900.000,00
0001A 246 3390
2.200.000,00
TOTAL
68.100.000,00
136.423.095,16 9.380.000,00
213.903.095,16
                TOTAL POR SECRETARIA
234.357.462,67
TOTAL DAS ANULAÇÕES
9
Protocolo 71509
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO