DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 14
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 16
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 18
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 23
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 25
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 29
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM .................................................................... 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Benjamin Constant .......................................................................................... 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO