DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001A 121 3190 33.082.656,98
09 272 0002 2490
0001A 121 3191
260.894,83
TOTAL
33.343.551,81
33.343.551,81
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
108,12
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
16.160,00
0001A 145 3390
17.500,00
0001A 145 3390
23.232,00
0001A 145 3390
24.635,65
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
2.795,93
04 122 0001 2087
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0007A 145 3390
2.902,37
04 129 3259 2097
0007A 145 3390
7.002,17
TOTAL
94.336,24
94.336,24
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 145 3390
1.072,80
10 303 3305 2089
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 145 3390
31.321,50
10 302 3305 2224
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
2.364.420,99
10 302 3305 2250
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 121 4490
2.000.000,00
10 302 3305 2692
TOTAL
2.396.815,29 2.000.000,00
4.396.815,29
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia
0011A 145 4490
4.007.544,22
21 482 3300 2580
TOTAL
4.007.544,22
4.007.544,22
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 145 3390
3.481,75
14 422 3247 2262
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 145 3390
0,20
14 422 3247 2459
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 145 3390
0,50
14 422 3301 2671
0011A 145 3390
21,21
0011A 145 3390
9.559,46
0011A 145 3390
14.005,00
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
0001A 145 3390
675.840,00
14 242 3247 2607
0011A 145 3390
4.348,00
TOTAL
707.256,12
707.256,12
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
32.248,78
26 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
32.000,00
26 122 0001 2087
TOTAL
64.248,78
64.248,78
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia
0011A 145 4490
4.007.544,22
21 482 3300 2580
TOTAL
4.007.544,22
4.007.544,22
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 145 3390
3.481,75
14 422 3247 2262
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 145 3390
0,20
14 422 3247 2459
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 145 3390
0,50
14 422 3301 2671
0011A 145 3390
21,21
0011A 145 3390
9.559,46
0011A 145 3390
14.005,00
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
0001A 145 3390
675.840,00
14 242 3247 2607
0011A 145 3390
4.348,00
TOTAL
707.256,12
707.256,12
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
32.248,78
26 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
32.000,00
26 122 0001 2087
TOTAL
64.248,78
64.248,78
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
602.613,00
12 122 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0007P
121 4440
1.065.181,93
12 361 3283 1323
TOTAL
602.613,00 1.065.181,93
1.667.794,93
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
6.012,94
12 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
868.123,21
12 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
73.425,65
12 122 0001 2643
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0008P
100 4490
170.975,26
12 363 3249 1082
0011P
100 4490
751.582,28
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 3390
1.318.144,46
12 363 3249 2257
2433 Formação Digital
0001A 100 3390
1.767.621,88
12 126 3249 2433
TOTAL
4.033.328,14
922.557,54
4.955.885,68
                TOTAL POR SECRETARIA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO