DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
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SERVIDOR(A): MARIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I - Chefe de Departamento
BENS: I - 01 casa 70 m2 no Residencial Nascente do Tarumã, financiada 
pela Caixa Econômica Federal; II- 01 automóvel Honda City, 2014/2014;
SERVIDOR(A): SUIANE DE SOUZA MOTA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I - Chefe de Departamento
BENS: I- apartamento no Condomínio Vista do Sol, Av Via Láctea - 
Aleixo; II- 01 apartamento no Condomínio Key Biscayne, Rua José de 
Arimatéia - Aleixo; III- 01 veículo Honda HRV 2020/2020; IV- 01 Terreno 
no Condomínio Chácara da Fazenda -1.
SERVIDOR(A): RADYSON HATRY DE CRUZ SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III - AD-3
BENS: I- imóvel no bairro: Japiim I - valor: R$ 240.000,00; II- 01 veículo 
Renault Logan, valor: R$ 20.000,00.
RELAÇÃO DE BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo relacionados declaram que não possuem nenhum 
bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
NOME
CARGO
SIMB.
ADIEL CARDOSO BARBOSA
ASSESSOR II
AD-2
ALESSANDRA DE ARAÚJO AQUINO
ASSESSOR II
AD-2
LARA RAQUEL NEVES LEVY
ASSESSOR I
AD-1
LIDINEIA COSTA TEIXEIRA
ASSESSOR III
AD-3
RAFAEL MALHEIROS CARNEIRO
ASSESSOR II
AD-2
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#71547#3#73128/>
Protocolo 71547
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#71455#3#73036>
PORTARIA N. 598/21-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER 11 dias de férias à servidora MARCIA SENA CASTRO DE 
SOUZA, Coordenadora de Orçamento e Finanças, matricula n. 009.320-3 
C, referente ao exercício de 2018, no período de 13/12/2021 a 23/12/2021.
II - DESIGNAR ao servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU, 
matrícula nº 175.891-8 C, em substituição no período a que se refere o item 
I.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 
de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71455#3#73036/>
Protocolo 71455
<#E.G.B#71456#3#73037>
PORTARIA Nº 597/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora ELZILENE BANDEIRA 
CARVALHO, matrícula nº 193.593-3 D, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 29.11 até 03.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71456#3#73037/>
Protocolo 71456
<#E.G.B#71459#3#73040>
PORTARIA N. 584/21-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONSIDERANDO que à servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAUJO 
SOUSA, Gerente de Processamento de Dados, matricula nº 229.096-0 B, 
passa a responder pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 
durante o impedimento do titular Bruno Silva de Araujo, matricula 
196.400-3 E.
II - DESIGNA à servidora REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 
241.817-7 A, para responder pela Gerência de Processamento de Dados, 
no período do impedimento da titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 
de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71459#3#73040/>
Protocolo 71459
<#E.G.B#71462#3#73043>
PORTARIA Nº 596/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 14 dias de afastamento à Procuradora do Estado HELGA 
COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, nos termos 
do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 
08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26/11/2021, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71462#3#73043/>
Protocolo 71462
<#E.G.B#71494#3#73075>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 566/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o que determina o DECRETO N.º 37.334, de 17 
de outubro de 2016, publicado no D.O.E n. 33.387 de 18 de outubro de 2016.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
Gerente de Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO Termo de Contrato n. 
010/2021-PGE(processo administrativo n. 225/2021-PGE), firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedi-
mentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71494#3#73075/>
Protocolo 71494
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO