DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
6
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 29 de novembro de 2021.
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29 de novembro de 2021.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#71618#6#73197/>
Protocolo 71618
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#71482#6#73063>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1508, de 16 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016975.2021-26-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 494/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Sebastião 
Norões, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
07/Manaus, o (a) servidor (a) EVELYN MAIA DE ARAUJO NOGUEIRA, 
Professor PF40-ESP-III, matrícula nº 186.822-5B, a contar de 24/11/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71482#6#73063/>
Protocolo 71482
<#E.G.B#71483#6#73064>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1519, de 17 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009848/2021-70/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor FRANKLIN ROBERTO MAFRA DE SOUZA, 
matrícula nº 160578-0A/B, CPF: 613.407.232-04, para fiscalizar e acompanhar 
à aquisição de 01 (uma) lancha para transporte escolar, destinada a atender 
escolas/alunos da Rede Municipal da Zona Rural, atinentes ao Termo de 
Convênio nº 40/2021, oriundos da Emenda Parlamentar nº 11/2021 de 
Autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá, firmado entre 
o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Alvarães;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71483#6#73064/>
Protocolo 71483
<#E.G.B#71484#6#73065>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1516, de 17 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007547/2021-02 / 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor JULIO CESAR QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 
147.520-7B, CPF: 437.194.652-68, para fiscalizar e acompanhar o repasse 
de recursos com a aquisição de materiais de expediente destinados a suprir 
as Escolas da Rede Municipal de Ensino, atinentes ao Termo de Convênio 
nº 35/2021, oriundos da Emenda Parlamentar nº 23/2021 de Autoria do 
Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, firmado entre o Governo do 
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Maués;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71484#6#73065/>
Protocolo 71484
<#E.G.B#71485#6#73066>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1517, de 17 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007546/2021-68/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor JANDER FREITAS DA SILVA, matrícula nº 
147492-8C/E, CPF: 628.054.102-97, para fiscalizar e acompanhar à 
aquisição de bote de alumínio de 6,5 metros e motores de popa de 15hp, 
para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, atinentes ao Termo 
de Convênio nº 41/2021, oriundos da Emenda Parlamentar nº 005/2021 de 
Autoria do Deputado Estadual Belarmino Lins de Albuquerque, firmado entre 
o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71485#6#73066/>
Protocolo 71485
<#E.G.B#71486#6#73067>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1520, de 17 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007549/2021-00/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor JULIO CESAR QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 
147.520-7B, CPF: 437.194.652-68, para fiscalizar e acompanhar à aquisição 
de materiais de limpeza, para serem destinadas às escolas/alunos da Rede 
Municipal da Zona Urbana, atinentes ao Termo de Convênio nº 44/2021, 
oriundos da Emenda Parlamentar nº 13/2021 de Autoria do Deputado 
Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá, firmado entre o Governo do Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Maués;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO