DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
10
e externas em escolas estaduais da capital e do interior, executados no
mês de junho/2021, sem cobertura contratual. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0009138/2021-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71655#10#73234/>
Protocolo 71655
<#E.G.B#71657#10#73236>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 64/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Repasse de
recursos para Aquisição de Tablets, sendo 317 unidades, para promover
a inclusão tecnológica aos alunos de baixa renda, no município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 037/2021 de autoria da
Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, em conformidade com o Ofício n°
6458/2021-SEMED/GS, Plano de Trabalho n°. 001750-SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico n°. 010/2021- GESIN/DEINFRA, Parecer n°. 2.528/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 313.944,12
(trezentos e treze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e doze
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa:
44404238; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 30.11.2021 a
Nota de Empenho n°. 0007169 no valor de R$ 313.944,12 (trezentos e treze
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016495/2021-65.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71657#10#73236/>
Protocolo 71657
<#E.G.B#71658#10#73237>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 65/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Repasse de
recursos para instituir o Programa Educacional informatizado nas escolas
do Município de Manaus objetivando a modernização dos meios de ensino
através de computadores, tablets e lousas digitais, em atendimento a
Emenda Parlamentar n° 012/2021 de autoria do Deputado Luis Ricardo
Saldanha Nicolau, em conformidade com o Ofício n° 6619/2021-SEMED/
GS, Plano de Trabalho n°. 002287-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
n°. 015/2021- GESIN/DEINFRA, Parecer n°. 2.549/2021-ASSJUR e es-
pecificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de
20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.099.826,42 (um milhão, noventa
e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44404238; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.12.2021 a Nota de Empenho
n°. 0007195 no valor de R$ 1.099.826,42 (um milhão, noventa e nove mil,
oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016981/2021-83.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71658#10#73237/>
Protocolo 71658
<#E.G.B#71661#10#73240>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 66/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a execução de obras e Serviços de Engenharia
que consistente em: Construção e Reforma da Escola Municipal Professora
Elizabeth Siqueira Ferreira, localizada na Costa do Jatuarana, no Rio
Amazonas, Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°
008/2021 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, em
conformidade com o Ofício n° 6459/2021-SEMED/GS, Plano de Trabalho n°.
001752-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 015/2021-
GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.571/2021-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio
terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados
de 20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 407.048,40 (quatrocentos e sete mil,
quarenta e oito reais e quarenta centavos). CONCEDENTE: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). CONVENENTE: R$ 7.048,40 (sete mil, quarenta
e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011;
Natureza da Despesa: 44404238; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 02.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007289 no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.016780/2021-86.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71661#10#73240/>
Protocolo 71661
<#E.G.B#71663#10#73242>
TERMO DE FOMENTO Nº. 23/2021.
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS -
IAAM. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos
financeiros para execução do “Projeto Inclusão da Criança e Adolescente
com Transtorno do Espectro Autista - TEA”, beneficiando 10 (dez)
crianças/adolescentes com TEA dentro da sala de atividades de ensino
estruturado com acompanhamento de profissionais, no Município de
Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 021/2021 de
autoria do Deputado Luís Felipe Silva de Souza, conforme o Ofício n°.
130/2021, Plano de Trabalho n.º 001733-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
n°. 042/2021-DEPPE e Parecer n°. 2.569/2021-ASSJUR, especificações da
Nota de Empenho e partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo
de Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de
20.12.2021 até 20.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Ad-
ministração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 06.12.2021 a Nota de Empenho n°.
0007386 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016980/2021-39.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71663#10#73242/>
Protocolo 71663
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#71496#10#73077>
Espécie: CT nº 34/2021-SEC. Data: 17.12.2021. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e a empresa FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA. Objeto:
Contratação direta, consubstanciada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,
visando a participação do Governo do Estado do Amazonas por meio da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através de apoio
financeiro, mediante patrocínio, a “Cidade do Jazz Educação, Cultura
Ambiente Saudável e Arte para Todos” que visa efetivar ações com ênfase
em música instrumental, dança, cultura/arte e sustentabilidade por meio do
jazz e suas influências, aproximando a comunidade, de modo a despertar
e ampliar o interesse da população por essa manifestação artística musical
e interpretativa, , nos termos constantes do Projeto Básico. Valor Global:
R$ 2.300.558,03 (dois milhões, trezentos mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e três centavos). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND:
33903986, FT: 01600000, com a Nota de Empenho nº 2021NE0000657,
de 17.12.2021, no valor de 2.300.558,03 (dois milhões, trezentos mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e três centavos). Prazo: 17/12/2021 a
17/08/2022. Manaus, 17.12.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#71496#10#73077/>
Protocolo 71496
<#E.G.B#71626#10#73205>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital
Público Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas
Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do
Estado do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura
e Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar