DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#71499#12#73080>
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 021/2017. Processo
n.º: 01.01.030101.002451.2021-08. Data: 20/12/2021. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa Claro S/A. Objeto:
A prorrogação pela 5° vez, por mais 12 (doze) meses, do Contrato N.°
21/2017, que trata da continuação de prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (STFC), nas modalidades local e longa distância nacional, para
ligações originadas na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com sua
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Valor: O valor global do 5° Termo Aditivo ao Contrato N.º 21/2017 é de R$
33.634,65 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.802,88 (dois mil e
oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de
Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903993;
Fonte do Recurso: 01600000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,
em 12/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000322, no valor de R$
934,11 (novecentos e trinta e quatro reais e onze centavos), na modalidade
estimativa, referente ao exercício de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#71499#12#73080/>
Protocolo 71499
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#71616#12#73195>
PORTARIA Nº 199/2021 GSEC/SEPROR
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
I - CONSTITUIR uma COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos
de Convênios nºs 05.2019, 15.2019, 24.2019 e Termos de Fomento nºs
02.2020, 04.2020, 05.2020 firmados entre o Estado do Amazonas por
intermédio desta Secretaria.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência da
primeira, os servidores a seguir relacionados:
- ROSEMAR GONÇALVES FEITOSA - Matrícula nº 018474 - 8E
- ADRIANO MELO COSTA - Matrícula nº 254.548-9A
- FELIPE RIBEIRO MAGALHÃES - Matrícula nº 004725
III- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2021
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#71616#12#73195/>
Protocolo 71616
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#71521#12#73102>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0142/2021-3; PE 142/21- CSC (Proc. n° 013102.000724/2021).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro
de Preços n° 0142/2021-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 09 de dezembro de 2021.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71521#12#73102/>
Protocolo 71521
<#E.G.B#71525#12#73106>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0395/2021 (2,3); PE
897/21 - CSC (Proc. Nº 013102.004394/2021); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 5 no valor total de R$ 2.278.276,00;
MEDICNORTE LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 324.626,94; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71525#12#73106/>
Protocolo 71525
<#E.G.B#71527#12#73108>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0394/2021-2; PE
635/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003187/2021); OBJETO: Aquisição de
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: WN COMERCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA, item(ns) 1 no
valor total de R$ 81.950,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71527#12#73108/>
Protocolo 71527
<#E.G.B#71529#12#73110>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0393/2021 (4,5);
PE1292/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006042/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor
total de R$ 675.783,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL, item(ns) 4 no valor
total de R$ 2.311.983,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71529#12#73110/>
Protocolo 71529
<#E.G.B#71530#12#73111>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0392/2021 (2,3);
PE1062/21 - CSC (Proc. Nº 013102.004869/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,3 no
valor total de R$ 1.639.980,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA,
item(ns) 4 no valor total de R$ 47.175,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71530#12#73111/>
Protocolo 71530
<#E.G.B#71531#12#73112>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0391/2021-1;
PE1195/21 -CSC (Proc. Nº 013102.005510/2021); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
E H M SATO, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.418.826,70; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#71531#12#73112/>
Protocolo 71531
<#E.G.B#71533#12#73114>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0390/2021 (1,3);
PE 728/21 - CSC (Proc. Nº 013102.003353/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA, item(ns) 2
no valor total de R$ 3.706.182,20; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar