DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
18
<#E.G.B#71561#18#73142>
<#E.G.B#71561#18#73142/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#71599#18#73180>
PORTARIA N° 195/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora deste órgão conforme 
demonstrativo abaixo:
Servidora: VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Matricula: 191.251-8E
Período: de 09/11/2021 até o dia 08/05/2022 - Sendo 180 dias.
II-RESOLVE: Designar a servidora CELIA AUGUSTA COLARES ALVES, 
para responder pela Subcoordenadoria Setorial de Projetos Sociais desta 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na ausência de sua titular, 
a Sra. VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA, no período de 09/11/2021 a 
08/05/2022, por motivo de licença maternidade.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#71599#18#73180/>
Protocolo 71599
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#71524#18#73105>
PORTARIA N.º00130/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
- FMT-HVD, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do 
Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e comissão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome Cargo/Símb. Nível A contar
Rosemary Viana dos Santos Subgerente-AD-3 13 26/11/2021
Andrea de Melo Xavier Shimizu Assessor IV-AD-4 12 26/11/2021
Protocolo 71561
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
12.11.21 
01 
 II - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
196.808-4B Alder José S. de Albuquerque 08 a 22.11.21 - 15 dias 2021 
196.837-8C Jackson Carlos B. Belchior 
02.11 a 03.12.21 
2019 
196.812-2B Orney Bentes Barros 
01 a 30.11.21 
2021 
196.769-0B Roberci Bentes de Araújo 
01 a 30.11.21 
2021 
 III - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.808-4B Alder José S. de Albuquerque Nov.21 A definir (15D) 2021 
 IV - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Edson Silva Souza, 
matr. 196.802-5B, conf. Proc. nº 233.2021-SNPH, pelo período de 90 
(noventa) dias compreendidos entre 01.12.21 a 28.02.22 referente ao 
quinquênio 2015/2020. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71524#18#73105/>
Protocolo 71524
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#71630#18#73209>
ERRATA DA PORTARIA N° 108/2021-FCECON, PUBLICADA EM 
02.12.2021
ONDE SE LÊ:
Caput
LEIA-SE:
Inciso I
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71630#18#73209/>
Protocolo 71630
<#E.G.B#71544#18#73125>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - PORTARIA 
N.º 111/2021 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE, USANDO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS. RESOLVE I - APROVAR 
A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA FUNDAÇÃO CECON 
PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº Nome do Servidor
Matrícula
Janeiro
1
ANA CLAUDIA LAZAMETH BRASILEIRO
161.610-2 C
2
ANA ELIS GUIMARAES ARAUJO
239.215-1 A
3
ANDRE LUIZ CAMPOS MANCINI
256.650-8 A
4
ANDREZA NUNES BEZERRA
238.906-1 A
5
ANGELA DA COSTA LINS
150.613-7 B
6
ARLENE MACHADO DE SOUZA
002.732-4 A
7
BARBARA FONSECA ABRAHIM
225.747-5 A
8
CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA
248.507-9 A
9
DAMIANA CELESTE PONTES
002.605-0 A
10 ELIENE CAVALCANTI BUENO DE CASTRO
189.727-6 A
11 EVELYN GUIMARAES LORIS
120.688-5 D
12 FABIOLA DE PAULA FERREIRA
160.361-2 C
13 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURAO
105.770-7 B
14 GIUSEPPE FIGLIUOLO
182.232-2 B
15 GRACA MARIA GONDIM DE ALBUQUERQUE
149.657-3 D
16 ICARO AUGUSTO PAIVA FALCAO
235.702-0 B
17 ISAIR DA SILVA LOPES
150.593-9 E
18 IVANCY VALENTE DE QUEIROZ
174.921-8 B
19 IVARLI DA SILVA LOPES
114.912-1 C
20 JEANNE LEE COUTINHO MEDEIROS
145.954-6 B
21 KAREN SILVIA MELO DE SOUZA
226.146-4 A
22 LAURA RITA CAVALCANTE DA SILVEIRA
142.594-3 G
23 MARIA AUXILIADORA TRINDADE REBELO
153.528-5 C
24 MARIA GRACIETE RIBEIRO CARNEIRO
154.287-7 C
25 MAURA ANDREA NEGREIROS BIANCO
234.941-8 B
26 NILDA MARIA DA SILVA
159.782-5 C
27 PATRICIA CHAGAS LIMA
200.947-1 B
28 RAIMUNDA BARBOSA PINTO FERREIRA
246.288-5 A
29 RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE MACIEL
192.073-1 A
30 ROSE ANE SOUZA MORAL
136.993-8 E
31 ROSILENE VIANA DE ANDRADE
149.585-2 D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO