DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
22
2
ANDERSON FERREIRA GONCALVES
179.490-6 C
3
ANDRESSA DOS SANTOS SIQUEIRA
245.559-5 A
4
ANGELA MARIA COELHO MOURA
248.659-8 A
5
BRUNO NAZARE NOGUEIRA
244.046-6 A
6
CARLOS ALBERTO GUIMARAES
003.993-4 B
7
CELINA DE JESUS GUIMARAES
189.759-4 A
8
DANIEL DA SILVA GLORIA
245.410-6 A
9
DIANA NOGUEIRA DO NASCIMENTO
189.287-8 A
10 ENIO LUCIO COELHO DUARTE
169.480-4 C
11 FABIANA LO PRESTI MENDONCA ROSAS
187.793-3 C
12 FABRICIO LIMA MOURA
203.449-2 B
13 GEORGE AUGUSTO MONTEIRO LINS DE 
ALBUQUERQUE
211.525-5 B
14 GREICY MONTEIRO MARQUES
159.957-7 C
15 HENRI HORSTMANN
189.288-6 A
16 HIGINO FELIPE FIGUEIREDO
236.409-3 B
17 JANAINA DOS SANTOS DIAS
162.188-2 B
18 JEAN MICHEL MARTINS CARDOSO
244.144-6 A
19 JOELMA CAVALCANTE RICARDO
165.414-4 B
20 JORGE AUGUSTO ANDRADE DE GODOY BEZERRA
194.193-3 C
21 KATIA SOCORRO SILVA CORREA
153.537-4 C
22 KEILA CATARINA MOTA DE SOUSA
248.685-7 A
23 LISSETT CARIDAD GONZALEZ PEREZ
254.837-2 A
24 LUCIANO AFONSO TEIXEIRA BRANDAO
154.288-5 D
25 MARCELO JOSE FERREIRA DE SOUZA
125.746-3 C
26 MARCO ANTONIO RICCI CORREA JUNIOR
190.912-6 A
27 MARCOS GOMES BEZERRA JUNIOR
243.964-6 A
28 MARIA DAS GRACAS COSTA DE SENA
106.319-7 B
29 PETRONIO SILVEIRA QUINTELO
148.047-2 F
30 PRISCILA DE LIMA FARIAS
244.047-4 A
31 RAIMUNDA NONATA SILVA TELES
173.894-1 B
32 RODRIGO POLO DA COSTA
189.377-7 B
33 TATIANA MINDA HERCULANO CATTEBEKE
165.415-2 B
34 VALQUIRIA DO CARMO ALVES MARTINS
154.971-5 A
35 WALDINEI RODRIGUES DA COSTA
189.732-2 A
36 WILLAME FERREIRA DA SILVA
235.613-9 A
II- Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon. Manaus, 15 de 
dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71544#22#73125/>
Protocolo 71544
<#E.G.B#71644#22#73223>
PORTARIA N.º 113/2021 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FCECON às fls. 122-123 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada Pharmedic 
Pharmaceuticals Importação Exportação Distribuição Comercio e Represen-
tações LTDA se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO que a escolha da contratada se deu em observância ao 
preceito legal, conforme pesquisa mercadológica e mapa comparativo de 
preços às fls. 16;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 15 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001072/2021-03.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso V, da Lei nº. 8.666/93, para a aquisição de medicamento quimioterápi-
co BLEOMICINA 15UI, da empresa Pharmedic Pharmaceuticals Importação 
Exportação Distribuição Comercio e Representações LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
78.645,60 (Setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta 
centavos);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
16 de dezembro de 2021.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 16 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71644#22#73223/>
Protocolo 71644
<#E.G.B#71545#22#73126>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018
Partes contratantes: FCecon e Segra Segurança em Radiologia Ltda. Objeto: 
Serviços especializados em Dosimetria. Vigência 05/12/2021 a 04/12/2022 
(12 meses). Valor Global R$ 209.500,00. PT: 10.302.3305.2250.0011. ND: 
33903401. Processo Adm: 2395/2021-55-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71545#22#73126/>
Protocolo 71545
<#E.G.B#71605#22#73186>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018
Partes contratantes: FCecon e IMED - Instituto Médico de Clinicas e 
Pediatria do Estado do Amazonas S/S Ltda. Objeto: Serviços médicos 
especializados destinados ao controle de Infecção Hospitalar. Vigência: 
04/12/2021 a 03/12/2022 (12 meses). Valor Global R$ 182.700,00. 
PT: 10.302.3305.2250.0011. ND: 33903401. Processo Administrativo: 
2849/2021-57-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 20 de dezembro 
de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71605#22#73186/>
Protocolo 71605
<#E.G.B#71623#22#73202>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2018
Partes contratantes: FCecon e Segra - Segurança em Radiologia Ltda. Objeto: 
Serviços de radioterapia compreendendo simulação de paciente e tratamento 
de radioterapia em aparelho de cobalto. Vigência 05/12/2021 a 04/12/2022 
(12 meses). Valor Global: R$ 3.142.500,00. PT:10.302.3305.2250.0011. ND: 
33903401. Processo Adm: 2394/2021-70-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71623#22#73202/>
Protocolo 71623
<#E.G.B#71625#22#73204>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2018
Partes contratantes: FCecon e Segra - Segurança em Radiologia Ltda. 
Objeto: Serviços especializados em médicos radioterapeutas. Vigência 
05/12/2021 a 04/12/2022 (12 meses). Valor Global R$ 500.000,00. PT: 
10.302.3305.2250.0001. ND: 33903401. Processo Adm: 2396/2021-69 - 
FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 20 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71625#22#73204/>
Protocolo 71625
<#E.G.B#71627#22#73206>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO