DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 23
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018
Partes contratantes: FCecon e Empresa OCA Viagens e Turismo da 
Amazônia Ltda - ME. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para 
fornecimento de passagens aéreas. Vigência 11/12/2021 a 10/12/2022 
(12 meses). Valor Global R$ 41.940,00. PT: 10.122.0001.2001.0001. ND: 
33903301. Proc. Adm.: 2736/2021-51 - FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71627#23#73206/>
Protocolo 71627
<#E.G.B#71629#23#73208>
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2016
Partes contratantes: FCecon e Pronefro Serviços Especiais em Medicina 
Interna e Nefrologia Ltda. Objeto: Serviços Médicos especializados em 
Nefrologia. Vigência 02/12/2021 a 01/05/2022 (6 meses). Valor Global R$ 
1.160.299,98. PT: 10.302.3305.2247.0011. ND: 33903950. Processo Adm: 
2768/2021-57 - FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 20 de dezembro 
de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71629#23#73208/>
Protocolo 71629
<#E.G.B#71520#23#73101>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 084/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1177/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000839/2021-87-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1177/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de álcool etílico 92,8%;
II - ADJUDICAR a empresa Andrei Carlos Barroso Muniz EIRELI, CNPJ 
22.636.233/0001-18, como vencedora, pelo valor de R$ 46.368,00. Manaus, 
15 de dezembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#71520#23#73101/>
Protocolo 71520
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#71532#23#73113>
FHAJ PORTARIA Nº. 00161/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003842-
2021-12-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora 
GABRIELA DUAN FARIAS COSTA, Agente Administrativo matricula 
235.555-8 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/01/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus17 de dezembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#71532#23#73113/>
Protocolo 71532
<#E.G.B#71535#23#73116>
FHAJ PORTARIA Nº. 00162/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.006389-
2021-04/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
ALESSANDRA PERES DE MELO, Médica Especialista do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/02/2022 a 01/02/2024.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 17 de dezembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#71535#23#73116/>
Protocolo 71535
<#E.G.B#71537#23#73118>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0166/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001165/2021-06 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
fornecimento e execução de móveis planejados para o Setor de RH, para 
atender as necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1422/2021-CSC ocorrido nos dias 06, 07, e 
12/12/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica es-
pecializada na prestação de fornecimento e execução de móveis planejados 
para o Setor de RH, para atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: MWP AMORIM LTDA; CNPJ Nº 41.037.819/0001-00, totalizando 
o valor de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 17 de dezembro 
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 17 
de dezembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#71537#23#73118/>
Protocolo 71537
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#71620#23#73199>
Extrato n° 56/2021/FVS-RCP. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao 
Contrato nº 019/2019-FVS-RCP, assinado em 01/12/2021, Partes: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary 
Costa Pinto, e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE 
LIMPESA E CONSERVAÇÃO EIRELI LTDA. Objeto: prorrogação do 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2021 a 
23/12/2022, da Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação 
predial (áreas internas e externas), com fornecimento de todos os materiais 
e equipamentos necessários. Valor global: R$ 623.162,28, valor mensal: 
R$ 51.930,19. Fundamentação: Art. 57, § 2º, da Lei 8.666/93, Dotação 
orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND 33903702. Nota de 
Empenho nº 2494/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.017306.003329/2021-11/FVS-RCP, em Manaus, 20 de dezembro 
de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#71620#23#73199/>
Protocolo 71620
<#E.G.B#71607#23#73188>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO