DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
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no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, matricula n° 
103.427-8B, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e 
trinta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e 
oito centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% 
(dez por cento) sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente 
a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013 totalizando seus proventos no valor de R$ 2.552,94 (dois mil 
quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71458#26#73039/>
Protocolo 71458
<#E.G.B#71460#26#73041>
PORTARIA 
Nº. 
1843/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05769EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA 
FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº 146.970-3B, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base no 
valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e onze 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de 
maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.449,11 (dois mil 
quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), mensais. Manaus, 
23 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71460#26#73041/>
Protocolo 71460
<#E.G.B#71461#26#73042>
PORTARIA 
Nº. 
1846/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21443EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, PAULO MARCOS 
GOMES DE ALMEIDA, Motorista, Classe única, Referência ‘’E’’, matricula 
nº 009.933-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 1.154,73 (mil cento e cinquenta e quatro 
reais e setenta e três centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 
2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 
09 de abril de 2018; acrescido de R$ 43,67 (quarenta e três reais e sessenta 
e sete centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 
25% (vinte e cinco por cento) sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), 
relativos a 05 (cinco) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 
2.875, de 25 de março de 2004, mais R$ 1.580,15 (mil quinhentos e oitenta 
reais e quinze centavos), de Gratificação de Apoio Especifico à Policia Civil 
- GRAEPC, de acordo com o artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março 
de 2004, alterado pelo artigo 8º, I, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.778,55 (dois mil setecentos e 
setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 23 de 
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71461#26#73042/>
Protocolo 71461
<#E.G.B#71463#26#73044>
PORTARIA 
Nº. 
1864/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto 
ao valor total, CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.1.21171EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 
1284/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 01 de setembro 
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR compulso-
riamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, a contar de 16 de abril de 2021, JUVERTES DE SOUSA 
MENDANHA, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, 
Padrão IV, matrícula nº. 192.844-9A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos proporcionais 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 14.988,02 (quatorze mil novecentos e oitenta 
e oito reais e dois centavos) mensais. Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71463#26#73044/>
Protocolo 71463
<#E.G.B#71464#26#73045>
PORTARIA 
Nº. 
1872/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.06480, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, TEODORA PEREIRA DA SILVA, 
no cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº 
115.326-9A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do 
vencimento Base no valor de R$ 1.999,16 (mil novecentos e noventa e nove 
reais e dezesseis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais 
e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 5% (cinco por cento) sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.020,45 
(dois mil vinte reais e quarenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 25 de 
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71464#26#73045/>
Protocolo 71464
<#E.G.B#71465#26#73046>
PORTARIA 
Nº. 
1887/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.01076, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSE RICARDO MARTINS DE 
MOURA, matricula nº 029.041-6D, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência G1, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.510,36 (dois mil 
quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e 
um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta 
reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, conforme os reajustes previstos nas 
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor R$ 2.531,65 (dois 
mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71465#26#73046/>
Protocolo 71465
<#E.G.B#71466#26#73047>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO