DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 25
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71518#25#73099/>
Protocolo 71518
<#E.G.B#71523#25#73104>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie:
Termo
de
Doação
n°
028/2021.
Processo:
01.02.016301.002215/2021-31. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no
CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- INPA, inscrita no CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura:
20/12/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 13.255,40 (treze mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Manaus, 20 de dezembro
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71523#25#73104/>
Protocolo 71523
<#E.G.B#71633#25#73212>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 344/2021. Processo:
01.02.016301.003197/2021-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/12/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hector
Henrique Ferreira Koolen, de CPF n.º 855.411.332-20. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001274, emitida em 05/11/2021, no
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá
início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o
prazo de execução. Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71633#25#73212/>
Protocolo 71633
<#E.G.B#71634#25#73213>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 241/2020.
Processo: 01.02.016301.003110.2021-08. Data da assinatura: 20/12/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Ormezinda Celeste
Cristo Fernandes de CPF n.º 984.800.577-34, e FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ - INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD/FIOCRUZ, de
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do
Termo de Outorga n.º 241/2020, no período de 19/01/2022 a 19/11/2022;
2. Ajustes na Razão Social, Nome Fantasia, Endereço e CEP da INTERVE-
NIENTE. Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71634#25#73213/>
Protocolo 71634
<#E.G.B#71636#25#73215>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 381/2021. Processo:
01.02.016301.003244/2021-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/12/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º
10.792.928/0005-33 e Lúcia Schuch Boeira, de CPF n.º 469.677.700-
63. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento
da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do
Setor Primário Amazonense- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução
n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001307,
emitida em 08/11/2021, no valor de: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#71636#25#73215/>
Protocolo 71636
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#71454#25#73035>
PORTARIA
Nº.
1797/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.01926,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCA DAS CHAGAS
SAMPAIO DE LIMA, no cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe,
Referência “H”, Matrícula Nº 030.186-8A, do Quadro Pessoal Permanente da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 1.999,16 (mil
novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) de acordo com
artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido
de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no
valor R$ 2.041,74 (dois mil quarenta e um reais e setenta e quatro centavos)
mensais. Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71454#25#73035/>
Protocolo 71454
<#E.G.B#71457#25#73038>
PORTARIA
Nº.
1815/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.3.01483, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos
termos do artigo 11, §1º da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de
14 de fevereiro de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 130655/2019,
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SIROTHEAU, no cargo Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’C’’, Matrícula nº. 168.778-6B, Quadro de
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$
2.097,50 (dois mil noventa e sete reais e cinquenta centavos) mensais.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71457#25#73038/>
Protocolo 71457
<#E.G.B#71458#25#73039>
PORTARIA
Nº.1839/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00581,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ODINEA BARROS DO VALE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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