DOEAM 20/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 27
PORTARIA
Nº.
1888/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2015.4.05534, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FÁTIMA DO
NASCIMENTO, no cargo de Merendeira PNF.MNF-I, 1ª Classe, Referência
“E”, Matrícula nº 027.801-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.326,32 (mil trezentos
e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 12,
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$
509,62 (quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos) referente a
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12,
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.835,94 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e
noventa e quatro centavos) mensais. Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71466#27#73047/>
Protocolo 71466
<#E.G.B#71467#27#73048>
PORTARIA
Nº.
1894/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2017.4.01505, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, AMANDIO SARAIVA
GONZAGA, no cargo de Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H,
Matrícula nº. 027.968-4B, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos
do vencimento base no valor de R$ 2.116,38 (dois mil cento e dezesseis
reais e trinta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; e mais R$ 63,87 (sessenta e três
reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos R$ 2.180,25 (dois
mil cento e oitenta reais e vinte cinco centavos) mensais. Manaus, 30 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71467#27#73048/>
Protocolo 71467
<#E.G.B#71468#27#73049>
PORTARIA
Nº.
1914/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.06876,
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ZILMA RAMOS DE ALMEIDA,
do cargo de Professor PF20-MAG-VII, 7ª Classe, Referência H, Matrícula nº.
129.709-0B, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do
vencimento base no valor de R$ 1.875,26 (mil oitocentos e setenta e cinco
reais e vinte e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e
um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, totalizando seus proventos R$ 1.896,55 (mil oitocentos e noventa e
seis reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 03 de dezembro
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71468#27#73049/>
Protocolo 71468
<#E.G.B#71469#27#73050>
PORTARIA
Nº.
1919/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta no processo nº
2021.4.22193EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO CHAGAS DE
ABREU E SILVA, no cargo de Técnico Auxiliar de Manutenção, 1ª Classe,
Referência III, Matrícula nº. 000.185-6A, do Quadro de Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos integrais do
cargo, compostos do vencimento no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e
seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de setembro
de 2002; mais R$ 20.143,22 (vinte mil cento e quarenta e três reais e vinte
e dois centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a
2.014 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 23
de setembro de 2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de
2003, c/c com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015,
e a Portaria nº 0393/2020-GSEFAZ, mais R$ 20,40 (vinte reais e quarenta
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% sobre
o vencimento básico, relativos a 03 quinquênios, de acordo com o artigo 4º
da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, totalizando seus proventos no valor
de R$ 20.299,62 (vinte mil duzentos noventa e nove reais e sessenta e dois
centavos) mensais. Manaus, 06 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71469#27#73050/>
Protocolo 71469
<#E.G.B#71470#27#73051>
PORTARIA
Nº.1922/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09990EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo
1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
ELIELZA MARIA DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº 007.717-8C, do Quadro de Pessoal
Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.059,68
(dois mil cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com
artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo
1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 308,95 (trezentos
e oito reais e noventa e cinco centavos), de Adicional por Tempo de Serviço,
correspondente a 15% sobre R$ 2.059,68 (dois mil, e cinquenta e nove reais
e sessenta e oito centavos), revisado pelos índices de reajuste pertinentes,
de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, mais R$
15.017,01 (quinze mil dezessete reais e um centavo), de Gratificação de
Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875,
de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de
abril de 2018, mais R$ 4.269,17 (quatro mil duzentos e sessenta e nove
reais e dezessete centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a
25% sobre os vencimentos de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº
2.271 de 10 de janeiro de 1994 alterado pela lei nº 3.721 de 19 de março
de 2012, totalizando seus proventos no valor de R$ 21.654,81 (vinte e um
mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais.
Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#71470#27#73051/>
Protocolo 71470
<#E.G.B#71471#27#73052>
PORTARIA Nº. 1926/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.26882EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado
da SES, PAULO GOMES DA SILVA, falecido em 22/10/2021, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 3, matrícula nº. 006.603-6B,
cujos proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$ 1.987,02 (mil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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